Procedimento Comum Cível 0015438-21.2016.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0015438-21.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:32

Trânsito em julgado

04/07/2023, 17:32

Publicação

27/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIGUEL LEPIANE Advogados do(a) EXECUTADO: ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES - SP106176, RICARDO ABBAS KASSAB - SP91834 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015438-21.2016.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a informação da Caixa Econômica Federal aos IDs 266399024 e 266399025, bem como a ciência da União (ID 267029088), considero integralmente satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Custa processuais na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO PAULO, 24 de abril de 2023.

26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2023, 14:48

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 10:50

Publicação

25/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIGUEL LEPIANE Advogados do(a) EXECUTADO: ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES - SP106176, RICARDO ABBAS KASSAB - SP91834 A T O O R D I N A T Ó R I O (...) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015438-21.2016.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte executada, União Federal (PFN), para que se manifeste. Não havendo impugnação, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. SãO PAULO, 21 de outubro de 2022.

24/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2022, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIGUEL LEPIANE Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ABBAS KASSAB - SP91834, ESTHER NANCY XAVIER ANTUNES - SP106176 D E S P A C H O Informe a parte executada, União Federal (PFN), no prazo de 05(cinco) dias, o número correto do código da receita, bem como, a guia de depósito, a fim de viabilizar a expedição do ofício de conversão em renda do débito. Atendida a determinação supra, cumpra-se o determinado no segundo parágrafo do despacho-ID 76658011. Após a comprovação da efetivação da conversão, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015438-21.2016.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte executada, União Federal (PFN), para que se manifeste. Não havendo impugnação, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. I.C. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:22

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(82)