Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICAS S.A. Advogado do(a)
AUTOR: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nada mais requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.
14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002080-64.2017.4.03.6100
23/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
22/02/2022, 14:22
Mero expediente
21/02/2022, 18:18
Conclusão (para despacho)
15/02/2022, 10:29
Publicação
01/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICAS S.A. Advogado do(a)
AUTOR: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Vista à parte Requerente, pelo prazo legal, da expedição da certidão de inteiro teor dos presentes autos. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002080-64.2017.4.03.6100
31/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICAS S.A. Advogado do(a)
AUTOR: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista que a parte autora não possui interesse em prosseguir na execução do título obtido nos presentes autos, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução do julgado, conforme formulado nos autos (id 229747112), para fins de compensação nos moldes da Instrução Normativa n. 2.055/2021. Expeça-se certidão de inteiro teor, conforme requerido. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002080-64.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
17/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
14/01/2022, 13:08
Mero expediente
12/01/2022, 21:57
Conclusão (para despacho)
07/01/2022, 15:28
Recebimento
03/11/2021, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICAS S.A. Advogado do(a)
APELADO: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do(s) recurso(s) interposto(s) pela União. Int. São Paulo, 26 de Agosto de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002080-64.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICAS S.A. Advogado do(a)
AUTOR: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Vista à parte Requerente, pelo prazo legal, da expedição da certidão de inteiro teor dos presentes autos. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002080-64.2017.4.03.6100
31/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICAS S.A. Advogado do(a)
AUTOR: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista que a parte autora não possui interesse em prosseguir na execução do título obtido nos presentes autos, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução do julgado, conforme formulado nos autos (id 229747112), para fins de compensação nos moldes da Instrução Normativa n. 2.055/2021. Expeça-se certidão de inteiro teor, conforme requerido. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002080-64.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
17/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
14/01/2022, 13:08
Mero expediente
12/01/2022, 21:57
Conclusão (para despacho)
07/01/2022, 15:28
Recebimento
03/11/2021, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ECOGEN BRASIL SOLUCOES ENERGETICAS S.A. Advogado do(a)
APELADO: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do(s) recurso(s) interposto(s) pela União. Int. São Paulo, 26 de Agosto de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002080-64.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência