Execução Fiscal 5002898-61.2018.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5002898-61.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOTA S TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE AUGUSTO DIAS - SP73907, RODRIGO EDUARDO JANJOPI - SP258835 TERCEIRO INTERESSADO: FABIANO GUSTAVO GAZZOLA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - PR75145 D E S P A C H O ID 350226080: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002898-61.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto indefiro, por ora, a conversão em renda requerida. Considerando o decidido em sede de agravo de instrumento (ID 326643877), indique a exequente bens passíveis de penhora visando a garantia integral do débito em cobrança, nos termos do determinado no ID 348177576. Após, tornem conclusos. No mais, torno sem efeito a certidão ID 375913360. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 15:37

Mero expediente

12/01/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOTA S TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE AUGUSTO DIAS - SP73907, RODRIGO EDUARDO JANJOPI - SP258835 TERCEIRO INTERESSADO: FABIANO GUSTAVO GAZZOLA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - PR75145 D E S P A C H O Dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste acerca do pleito ID 340034348, bem como indique bens suscetíveis de penhora da executada. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, apreciarei o requerido. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002898-61.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2025, 10:15

Mero expediente

06/12/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 18:22

Petição (Pedido de reconsideração)

25/09/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOTA S TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE AUGUSTO DIAS - SP73907, RODRIGO EDUARDO JANJOPI - SP258835 D E S P A C H O ID 326643877: considerando o decidido em sede de agravo de instrumento, determino a intimação da executada, por intermédio do causídico constituído, da abertura de prazo para o ajuizamento de Embargos à Execução Fiscal. Após, dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002898-61.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

11/09/2024, 00:00

Mero expediente

06/09/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 18:32

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MVS RIO PRETO TRANSPORTES - EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO EDUARDO JANJOPI - SP258835, HENRIQUE AUGUSTO DIAS - SP73907 D E S P A C H O Tendo em vista a opção deste Juízo pela realização de leilões pela Central de hastas Unificadas (CEHAS), torno sem efeito a decisão retro com relação à designação de leilão presencial. Considerando-se a realização das 257ª e 261ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a ser realizada por meio eletrônico, cujo endereço na rede mundial de computadores poderá ser visto em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002898-61.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª. Região, oportunamente pela Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 07/02/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da primeira praça. Dia 14/02/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 257ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 28/03/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da primeira praça. Dia 04/04/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da segunda praça. Tendo em vista as orientações da Comissão Permanente das Hastas Públicas e o(s) calendário(s) disponibilizado(s) para o(s) ano(s) de 2.022, desnecessária a reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), tendo em vista que a última avaliação foi feita no ano de 2.020. Intime(m)-se o(s) executado(s) e demais interessados, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil. Ressalto que, conforme disposto no parágrafo único do artigo 889, do CPC, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, será considerado intimado com a publicação do próprio edital de leilão a ser expedido pela Central de Hastas Públicas Unificadas em São Paulo. Fica dispensada a intimação do(a) Exequente (exceto Caixa Econômica Federal) acerca da designação do leilão nestes autos, tendo em vista que tal providência será adotada pela Central de Hastas. Os interessados na arrematação dos bens deverão cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento, no sítio eletrônico que será indicado no edital de leilão, preenchendo os dados pessoais e observando todas as condições estabelecidas. O parcelamento administrativo previsto pelo artigo 98 da Lei n.º 8.212/91, com nova redação dada pela Lei 9.528/97, faculta ao arrematante, nos processos de execução fiscal em que figuram como credores a Fazenda Nacional ou o INSS, exceto aqueles que têm como fundamento a cobrança de débitos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), requerer o parcelamento do valor da arrematação, observadas condições estabelecidas no edital de leilão acima referido. Ressalte-se, ainda, que se houver credor preferencial ou se o bem for consumível é vedado o parcelamento da arrematação, nos termos dos artigos 8º, parágrafo único e 9º da Portaria PGFN nº 79/2014. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 21 de setembro de 2021.

24/09/2021, 00:00

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

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