Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N, FABIO HENRIQUE RUBIO - SP169661-N dha D E S P A C H O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo (Id. 264338410). A teor dos documentados juntados (Id. 264338419/264339333 e 264348817/264348822) determino, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil, a habilitação das herdeiras que seguem para que figurem no polo ativo da ação: - Claudia Maria de Oliveira Arroyo; - Glauce Helena de Oliveira Arroyo; - Cliscia Cristina de Oliveira Arroyo Sabatin. Sem prejuízo, cumpram os patronos da parte autora o item "c" do despacho de Id. 221283482, no prazo de cinco dias. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se.
13/03/2024, 00:00
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DESPACHO
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APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N, FABIO HENRIQUE RUBIO - SP169661-N dha D E S P A C H O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo (Id. 264338410). A teor dos documentados juntados (Id. 264338419/264339333 e 264348817/264348822) determino, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil, a habilitação das herdeiras que seguem para que figurem no polo ativo da ação: - Claudia Maria de Oliveira Arroyo; - Glauce Helena de Oliveira Arroyo; - Cliscia Cristina de Oliveira Arroyo Sabatin. Sem prejuízo, cumpram os patronos da parte autora o item "c" do despacho de Id. 221283482, no prazo de cinco dias. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se.
13/03/2024, 00:00
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APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N, FABIO HENRIQUE RUBIO - SP169661-N dha D E S P A C H O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo (Id. 264338410). A teor dos documentados juntados (Id. 264338419/264339333 e 264348817/264348822) determino, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil, a habilitação das herdeiras que seguem para que figurem no polo ativo da ação: - Claudia Maria de Oliveira Arroyo; - Glauce Helena de Oliveira Arroyo; - Cliscia Cristina de Oliveira Arroyo Sabatin. Sem prejuízo, cumpram os patronos da parte autora o item "c" do despacho de Id. 221283482, no prazo de cinco dias. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se.
13/03/2024, 00:00
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APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N, FABIO HENRIQUE RUBIO - SP169661-N dha D E S P A C H O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo (Id. 264338410). A teor dos documentados juntados (Id. 264338419/264339333 e 264348817/264348822) determino, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil, a habilitação das herdeiras que seguem para que figurem no polo ativo da ação: - Claudia Maria de Oliveira Arroyo; - Glauce Helena de Oliveira Arroyo; - Cliscia Cristina de Oliveira Arroyo Sabatin. Sem prejuízo, cumpram os patronos da parte autora o item "c" do despacho de Id. 221283482, no prazo de cinco dias. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se.
13/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2022, 15:10
Recebimento
05/05/2022, 15:01
Recebimento
05/05/2022, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
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APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N D E S P A C H O À vista da informação do falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo, obtida em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem são os herdeiros ou o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 313, §2º, inciso II, do CPC; e c) manifestem-se os autores sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 012.321.938-87 Nome: OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO Data de Nascimento: 28/09/1936 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2020 Comprovante emitido às: 11:03:12 do dia 22/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 91D4.9A51.E091.BDE3 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)
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APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N, FABIO HENRIQUE RUBIO - SP169661-N dha D E S P A C H O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo (Id. 264338410). A teor dos documentados juntados (Id. 264338419/264339333 e 264348817/264348822) determino, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil, a habilitação das herdeiras que seguem para que figurem no polo ativo da ação: - Claudia Maria de Oliveira Arroyo; - Glauce Helena de Oliveira Arroyo; - Cliscia Cristina de Oliveira Arroyo Sabatin. Sem prejuízo, cumpram os patronos da parte autora o item "c" do despacho de Id. 221283482, no prazo de cinco dias. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se.
13/03/2024, 00:00
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APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N, FABIO HENRIQUE RUBIO - SP169661-N dha D E S P A C H O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo (Id. 264338410). A teor dos documentados juntados (Id. 264338419/264339333 e 264348817/264348822) determino, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil, a habilitação das herdeiras que seguem para que figurem no polo ativo da ação: - Claudia Maria de Oliveira Arroyo; - Glauce Helena de Oliveira Arroyo; - Cliscia Cristina de Oliveira Arroyo Sabatin. Sem prejuízo, cumpram os patronos da parte autora o item "c" do despacho de Id. 221283482, no prazo de cinco dias. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se.
13/03/2024, 00:00
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APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N, FABIO HENRIQUE RUBIO - SP169661-N dha D E S P A C H O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo (Id. 264338410). A teor dos documentados juntados (Id. 264338419/264339333 e 264348817/264348822) determino, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil, a habilitação das herdeiras que seguem para que figurem no polo ativo da ação: - Claudia Maria de Oliveira Arroyo; - Glauce Helena de Oliveira Arroyo; - Cliscia Cristina de Oliveira Arroyo Sabatin. Sem prejuízo, cumpram os patronos da parte autora o item "c" do despacho de Id. 221283482, no prazo de cinco dias. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se.
13/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2022, 15:10
Recebimento
05/05/2022, 15:01
Recebimento
05/05/2022, 14:52
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A
APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARROYO, OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO, LUIZ FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, IVETE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE JOSE RUBIO - SP155299-N D E S P A C H O À vista da informação do falecimento do autor Olavo de Lima Brito Arroyo, obtida em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem são os herdeiros ou o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 313, §2º, inciso II, do CPC; e c) manifestem-se os autores sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003210-74.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 012.321.938-87 Nome: OLAVO DE LIMA BRITO ARROYO Data de Nascimento: 28/09/1936 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2020 Comprovante emitido às: 11:03:12 do dia 22/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 91D4.9A51.E091.BDE3 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)