Procedimento Comum Cível 0002479-65.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 32 - Des.fed. Ana Iucker

Partes do Processo

MARCOS LEITE SANTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO

OAB/SP 267890·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 18:49

Recebimento

22/01/2025, 18:09

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS LEITE SANTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002479-65.2013.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 14:28

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Todas as movimentações(90)

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 18:49

Recebimento

22/01/2025, 18:09

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2024, 16:26

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:21

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS LEITE SANTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002479-65.2013.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 14:28

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:56

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2022, 16:54

Por decisão judicial

11/05/2022, 16:54

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS LEITE SANTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002479-65.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

21/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:56

Mero expediente

18/03/2022, 08:01

Conclusão (para despacho)

13/03/2022, 21:02

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS LEITE SANTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 140322738. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002479-65.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:29

Julgamento em Diligência

22/02/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 13:54

Publicação

28/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS LEITE SANTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Acolho o parecer da CONTADORIA e homologo, por decisão, os cálculos do ID 76998333, no valor de R$ 411.521,88 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), para agosto/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002479-65.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

27/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2021, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2021, 11:44

Conclusão (para decisão)

25/10/2021, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS LEITE SANTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 76998333: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002479-65.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2021, 14:28

Mero expediente

23/08/2021, 11:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS LEITE SANTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, 10 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002479-65.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2021, 15:12

Mero expediente

10/06/2021, 14:01

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 10:43

Ato ordinatório

24/05/2021, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS LEITE SANTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 47155959:manifeste-se o INSS acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 24 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002479-65.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

26/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2021, 11:11

Mero expediente

25/03/2021, 08:51

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 16:09

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/03/2021, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2021, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2016, 13:44

Recebimento

19/10/2016, 12:44

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 18:52

Recebimento

10/08/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 16:26

Recebimento

06/06/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 13:16

Mero expediente

12/11/2015, 16:16

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 12:25

Recebimento

04/11/2015, 14:27

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 14:45

Recebimento

02/10/2015, 10:23

Entrega em carga/vista

22/09/2015, 13:24

Mero expediente

10/09/2015, 18:19

Conclusão (para despacho)

09/09/2015, 14:54

Recebimento

09/09/2015, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2013, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 14:43

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 12:12

Mero expediente

29/10/2013, 11:56

Conclusão (para despacho)

18/10/2013, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2013, 16:28

Recebimento

09/10/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

26/09/2013, 17:42

Recebimento

12/09/2013, 19:00

Publicação

04/09/2013, 09:01

Remessa (outros motivos)

30/08/2013, 09:37

Mero expediente

28/08/2013, 18:49

Conclusão (para julgamento)

28/08/2013, 17:35

Petição (Petição (outras))

05/07/2013, 14:24

Publicação

06/05/2013, 10:36

Conclusão (para julgamento)

02/05/2013, 17:48

Mero expediente

30/04/2013, 18:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 16:33

Distribuição (sorteio)

02/04/2013, 12:25

Despacho

•21/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•23/02/2022, 00:00

•27/10/2021, 00:00

•27/08/2021, 00:00

•11/06/2021, 00:00

•26/03/2021, 00:00