Procedimento Comum Cível 5021351-67.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5021351-67.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

26/04/2022, 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUDICAEL SOUSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o teor da decisão retro proferida nos autos do Agravo de Instrumento Nº 5028515-03.2021.4.03.0000, ao ARQUIVO SOBRESTADO nos termos da decisão de ID 84480560. Int. SãO PAULO, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021351-67.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:35

Recurso Especial repetitivo

22/02/2022, 14:05

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUDICAEL SOUSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo feio à ordem. Por força da decisão de ID 84480560, em 27/08/2021, o feito foi convertido em diligência com a determinação de sobrestamento sob o Tema 1031. A parte autora, em 22/09/2021 requereu o prosseguimento do feito tendo em vista que já houve julgamento acerca do referido tema. Em 19/10/2021 sobreveio a decisão de ID 135332825, a qual manteve o sobrestamento do feito, tendo em vista a ausência de trânsito em julgado acerca do Tema 995. Ocorre que a decisão de ID 135332825, ensejadora do Agravo de Instrumento Nº 5028515-03.2021.4.03.0000, encontra-se com erro material, tendo em vista que a questão suscitada nestes autos não se trata do tema 995, e sim do tema 1031, conforme decisão de ID 84480560. Assim, tendo em vista que a decisão retro proferida nos autos do Agravo de Instrumento Nº 5028515-03.2021.4.03.0000 deu provimento ao recurso da parte autora com base no tema 995, por ora, oficie-se com urgência a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com cópia das decisões de IDs 84480560, 135332825, bem como deste despacho, para ciência e apreciação. No mais, aguarde-se em secretaria informações acerca do cumprimento da determinação. Int. SãO PAULO, 19 de novembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021351-67.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 12:39

Mero expediente

19/11/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUDICAEL SOUSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 111422859: Por ora, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021351-67.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo indefiro o pedido de prosseguimento do feito, tendo em vista que a decisão acerca do Tema 995 encontra-se pendente de trânsito em julgado. No mais, ao ARQUIVO SOBRESTADO nos termos da decisão de ID 84480560. Int. SãO PAULO, 19 de outubro de 2021.

21/10/2021, 00:00

Recurso Especial repetitivo

20/10/2021, 09:50

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 17:18

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 00:00

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Recurso Especial repetitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para despacho)

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