Procedimento Comum Cível 0400180-24.1998.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0400180-24.1998.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2022, 14:16

Trânsito em julgado

19/12/2022, 14:16

Publicação

27/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE CARLOS GONCALVES, LUZIA MARIA DA SILVA NOGUEIRA, JOSE VENANCIO DA SILVA, JOAO PERALTA MONTES, JOSE IGNACIO, JEHOVAH RODRIGUES DA SILVA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA, CELY SODRE CAMARGO, JOSE LUIZ SODRE CAMARGO, RITA MARIA SODRE CAMARGO IZARIO, MARIA LUIZA SODRE CAMARGO, FERNANDO LUIZ SODRE CAMARGO, MARCELO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO, GUSTAVO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO SUCEDIDO: JOAO VAZ DA SILVA SUCESSOR: ORACY GALVAO DA SILVA, MARLY VAZ DA SILVA, NILSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, VANDA LEIR DA SILVA, HAURAIL GALVAO DA SILVA, BENEDITO EDSON DA SILVA, OCIMAR LUIZ DA SILVA, SHIRLEY MIRYAN DA SILVA OTERO ESPINOZA, CELY REGIANE DA SILVA CAMARGO, ELENY VAZ RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOAO PERALTA MONTES S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 25 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0400180-24.1998.4.03.6103

26/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2022, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2022, 17:11

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE CARLOS GONCALVES, LUZIA MARIA DA SILVA NOGUEIRA, JOSE VENANCIO DA SILVA, JOAO PERALTA MONTES, JOSE IGNACIO, JEHOVAH RODRIGUES DA SILVA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA, CELY SODRE CAMARGO, JOSE LUIZ SODRE CAMARGO, RITA MARIA SODRE CAMARGO IZARIO, MARIA LUIZA SODRE CAMARGO, FERNANDO LUIZ SODRE CAMARGO, MARCELO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO, GUSTAVO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO SUCEDIDO: JOAO VAZ DA SILVA SUCESSOR: ORACY GALVAO DA SILVA, MARLY VAZ DA SILVA, NILSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, VANDA LEIR DA SILVA, HAURAIL GALVAO DA SILVA, BENEDITO EDSON DA SILVA, OCIMAR LUIZ DA SILVA, SHIRLEY MIRYAN DA SILVA OTERO ESPINOZA, CELY REGIANE DA SILVA CAMARGO, ELENY VAZ RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOAO PERALTA MONTES TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0400180-24.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se efetuou o levantamento dos valores relativos ao alvará ID 262105205, tendo em vista que não consta nos autos esta informação. Após, venham os autos conclusos. São José dos Campos, na data da assinatura.

06/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/10/2022, 10:26

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 10:10

Publicação

13/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE CARLOS GONCALVES, LUZIA MARIA DA SILVA NOGUEIRA, JOSE VENANCIO DA SILVA, JOAO PERALTA MONTES, JOSE IGNACIO, JEHOVAH RODRIGUES DA SILVA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA, CELY SODRE CAMARGO, JOSE LUIZ SODRE CAMARGO, RITA MARIA SODRE CAMARGO IZARIO, MARIA LUIZA SODRE CAMARGO, FERNANDO LUIZ SODRE CAMARGO, MARCELO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO, GUSTAVO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO SUCEDIDO: JOAO VAZ DA SILVA SUCESSOR: ORACY GALVAO DA SILVA, MARLY VAZ DA SILVA, NILSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, VANDA LEIR DA SILVA, HAURAIL GALVAO DA SILVA, BENEDITO EDSON DA SILVA, OCIMAR LUIZ DA SILVA, SHIRLEY MIRYAN DA SILVA OTERO ESPINOZA, CELY REGIANE DA SILVA CAMARGO, ELENY VAZ RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOAO PERALTA MONTES TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DOS CAMPOS, 8 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0400180-24.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE CARLOS GONCALVES, LUZIA MARIA DA SILVA NOGUEIRA, JOSE VENANCIO DA SILVA, JOAO PERALTA MONTES, JOSE IGNACIO, JEHOVAH RODRIGUES DA SILVA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA, CELY SODRE CAMARGO, JOSE LUIZ SODRE CAMARGO, RITA MARIA SODRE CAMARGO IZARIO, MARIA LUIZA SODRE CAMARGO, FERNANDO LUIZ SODRE CAMARGO, MARCELO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO, GUSTAVO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO SUCEDIDO: JOAO VAZ DA SILVA SUCESSOR: ORACY GALVAO DA SILVA, MARLY VAZ DA SILVA, NILSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, VANDA LEIR DA SILVA, HAURAIL GALVAO DA SILVA, BENEDITO EDSON DA SILVA, OCIMAR LUIZ DA SILVA, SHIRLEY MIRYAN DA SILVA OTERO ESPINOZA, CELY REGIANE DA SILVA CAMARGO, ELENY VAZ RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOAO PERALTA MONTES TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0400180-24.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) SUCESSOR: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Vistos, etc. Tendo em vista o decurso do prazo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste acerca do despacho de id 168821512, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliento que a expedição do(s) alvará(s) de levantamento dos valores pela inventariante ORACY GALVÃO DA SILVA, ocorrerá quando noticiado nestes autos o pagamento da requisição. Decorrido o prazo, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE CARLOS GONCALVES, LUZIA MARIA DA SILVA NOGUEIRA, JOSE VENANCIO DA SILVA, JOAO PERALTA MONTES, JOSE IGNACIO, JOAO VAZ DA SILVA, JEHOVAH RODRIGUES DA SILVA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA, CELY SODRE CAMARGO, JOSE LUIZ SODRE CAMARGO, RITA MARIA SODRE CAMARGO IZARIO, MARIA LUIZA SODRE CAMARGO, FERNANDO LUIZ SODRE CAMARGO, MARCELO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO, GUSTAVO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOAO PERALTA MONTES TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0400180-24.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. I - Admito a habilitação requerida pelos sucessores do autor falecido JOÃO VAZ DA SILVA, seus filhos ORACY GALVÃO DA SILVA (CPF 628.126.458-49), MARLY VAZ DA SILVA (CPF 041.606.758-16), NILSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (CPF ° 201.854.608-28), ELENY VAZ RODRIGUES DA SILVA (CPF 299.606.918-88), VANDA LEIR DA SILVA (CPF 002.674.968-85), HAURAIL GALVÃO DA SILVA (CPF 057.203.808-92), BENEDITO EDSON DA SILVA (CPF 266.303.111-91), OCIMAR LUIZ DA SILVA (CPF 057.510.998-0) e ORANDIR VAZ DA SILVA (CPF 315.190.678-87), sucedido por SHIRLEY MIRYAN DA SILVA OTERO ESPINOZA (CPF 084.486.708-09) e CELY REGIANE DA SILVA CAMARGO (CPF 118.684.518-01). Assim, nos termos do artigo 1062 do Código de Processo Civil. II - Tendo em vista o disposto no artigo 3º da lei nº 13.463/2017, intime-se a beneficiária, na pessoa do seu advogado, acerca do estorno dos recursos referentes ao pagamento do RPV, conforme doc. ID 168820189, cujos valores ficaram depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial, sem que tenham sido levantados, ficando desde já deferida nova expedição, se assim requerida. III - Considerando as manifestações de todos os herdeiros às fls. 756-765 dos autos físicos (doc. ID 135569202, fls. 42/51), concordando com o levantamento dos valores pela inventariante ORACY GALVÃO DA SILVA, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento em favor desta sucessora, quando noticiado o pagamento da requisição nos autos. IV - Após, retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE CARLOS GONCALVES, LUZIA MARIA DA SILVA NOGUEIRA, JOSE VENANCIO DA SILVA, JOAO PERALTA MONTES, JOSE IGNACIO, JOAO VAZ DA SILVA, JEHOVAH RODRIGUES DA SILVA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA, CELY SODRE CAMARGO, JOSE LUIZ SODRE CAMARGO, RITA MARIA SODRE CAMARGO IZARIO, MARIA LUIZA SODRE CAMARGO, FERNANDO LUIZ SODRE CAMARGO, MARCELO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO, GUSTAVO SODRE CAMARGO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, JOAO JOSE DE MOURA GUIMARAES, JOAO BOSCO FIGUEIRA, JOSE LUIZ CAMARGO, JOAO PERALTA MONTES TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ CAMARGO, JOSE GERMANO DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - SP132418 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0400180-24.1998.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. I - Tendo em vista a digitalização e inserção dos autos físicos no sistema PJe, intime-se a parte autora para conferência dos documentos digitalizados e indicação ao Juízo, em 5 (cinco) dias, acerca de eventuais equívocos ou ilegibilidades. Caso sejam constatados equívocos de digitalização, a União deverá ser intimada para suprir a incorreção, sob a advertência de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovidas as correções. Decorrido “in albis” o prazo para o exequente dar cumprimento ao acima determinado, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo das correções apontadas, mantendo-se, neste último caso, o processo virtual distribuído (cumprimento de sentença) na pasta de “arquivo provisório”. II - Estando adequada a virtualização do processo, fica a União intimada a se manifestar sobre o pedido de habilitação requerido. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

27/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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