Apelação / Remessa Necessária 0002421-77.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002421-77.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 3 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 25 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 25 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Expeça-se alvará em favor da parte exequente do depositado na conta judicial nº 1181005136016730 - PRC nº 20200019884. Com a juntada do alvará quitado, venham-me conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 28 de abril de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O ofício PRC Nº. 20200019884 já foi pago e os valores estão à disposição do Juízo, conforme extrato id. 57723996. Assim, esclareça a parte exequente seu requerimento de arquivamento dos autos, devendo cumprir integralmente o despacho id. 76910574. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cumpra a parte autora, integralmente, o determinado na decisão anteriormente proferida, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, arquivem-se os autos. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183

07/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo à parte autora o prazo suplementar de 15(quinze) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista tratar-se de autor com situação cadastral pendente de regularização e de sua inércia ao tomar conhecimento dos documentos juntados pelo Setor de Precatórios, que disponibilizou o pagamento do PRC Nº. 20200019884 (protocolo nº. 20200084443) a este Juízo (ID 57723984 e seus anexos), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para regularizar sua situação perante a Receita Federal e solicitar o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 18 de agosto de 2021.

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OTACILIO MACHADO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA LAMANA SANTIAGO - SP196623 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 28/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento do(s) requisitório(s) transmitido(s), bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias; SãO PAULO, 13 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002421-77.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2015, 17:19

Trânsito em julgado

10/08/2015, 19:05

Publicação

16/07/2015, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2015, 08:32

Provimento em Parte

30/06/2015, 11:19

Documentos

•06/06/2022, 00:00