Procedimento Comum Cível 5000100-14.2020.4.03.6121 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000100-14.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/06/2023, 22:26

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILAS ALBERTO DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ALINE SOARES SANTOS - SP415954, ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS - SP159444 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na data de 09/12/2020 o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, com ou sem o uso de arma de fogo. Na ocasião, o STJ firmou a seguinte tese: É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior à edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 05.03.1997 e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente, para a comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado. Contudo, da decisão proferida pelo STJ destacada acima, o INSS interpôs Recurso Extraordinário para o STF (RE 1368225), que recebeu a questão para julgamento com o seguinte objeto: Tema 1209 – Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019. Na data de 15/04/2022, a Corte Superior, por maioria, reputou constitucional a questão, bem como, reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada, determinando a suspensão nacional de todos os processos em trâmite sobre a matéria (artigo 1.037, inciso II, do CPC/2015), com o intuito de preservar a segurança jurídica, a estabilização da jurisprudência, a isonomia e a economia processual. Assim sendo, providencie o sobrestamento até que sobrevenha decisão a respeito, devendo a parte interessada provocar a movimentação do processo. Anote-se a Suspensão ou Sobrestamento/ RE 1368225 – complemento: Tema nº 1209/STF. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000100-14.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 12:44

Julgamento em Diligência

17/02/2023, 19:40

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 18:49

Expedida/certificada

22/03/2022, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2022, 18:26

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

22/03/2022, 15:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/03/2022, 17:54

Julgamento em Diligência

24/02/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SILAS ALBERTO DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS - SP159444, ALINE SOARES SANTOS - SP415954 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. A atividade do guarda e vigilante incluída no Quadro Anexo do Decreto 53.831/64, goza de presunção absoluta de insalubridade até a edição da Lei 9.032/95, podendo ser comprovada mediante a apresentação de qualquer documento idôneo, notadamente a CTPS, onde conste a profissão exercida. Com a edição da Lei nº 9.032/95, passou-se a exigir a comprovação por meio de formulário próprio, sistemática que persistiu até o advento da Lei nº 9.528/97, quando se tornou exigível também a apresentação de laudo técnico. Atualmente, no tocante à profissão de vigilante ou guarda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na data de 09/12/2020 o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, com ou sem o uso de arma de fogo. Na ocasião, o STJ firmou a seguinte tese: É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior à edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 05.03.1997 e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente, para a comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado. Desse modo, é possível o reconhecimento de tempo especial prestado por vigilante, posterior à edição da Lei 9.032/95 e após o Decreto n.º 2.172/97, de 5 de março de 1997, com ou sem o uso de arma de fogo, desde que formulário ou outra prova equivalente comprove exposição habitual e permanente à atividade nociva. No caso, foi encartado aos autos PPP às fls. 04, ID 27775782, apresentando a informação de que o autor, no período de 13/07/1989 a 24/04/2019 estava habilitado a portar arma de fogo. Outrossim, a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., em resposta a ofício encaminhado pelo Juízo, informou às fls. 27, ID 52019820, que o autor não portava efetivamente arma de fogo, no exercício das suas funções de guarda e vigilante, tão pouco de modo habitual e permanente. Com efeito, o Tema 1031, possibilita o reconhecimento da atividade especial do vigilante com ou sem o uso de arma de fogo, desde que comprovado o efetivo risco a atividade laboral. Desse modo, nos termos do julgamento proferido no Tema 1031, concedo à parte autora o prazo de 10(dez) dias para apresentar outras provas que demostrem a sua efetiva exposição ao agente nocivo, como por exemplo documentos demonstrando a ocorrência de delitos com violência física, roubos e furtos na empresa e com que frequência ocorrem. Outrossim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000100-14.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté defiro a realização de prova testemunhal, conforme requerido pela parte autora às fls. 30, ID 52735418, com o intuito de comprovar o risco habitual e permanente da atividade laborativa do autor no período de 13/07/1989 a 24/04/2019, laborado na empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA., na função de vigilante. Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22.03.2022, às 15h30, que DEVERÁ ser realizada pelo sistema de videoconferência (plataforma MicrosoftTeams), tendo em vista as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19 (Portaria PRES/CORE nº 16, de 05.04.2021). Para tanto, o advogado da parte autora necessita manifestar seu interesse em atuar de forma remota, juntamente com a parte autora, bem como quanto a oitiva das testemunhas nessa modalidade, no prazo de cinco dias, devendo informar os endereços eletrônicos e telefones de todos os participantes para cadastramento na videoconferência e para que possamos encaminhá-los o link de acesso. Ressalto que as testemunhas arroladas pelas partes deverão ingressar na data e horário designados independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo do CPC 455 do CPC, a(s) qual(ais) ficará(ão) aguardando até que este juízo valide o ingresso no momento do depoimento (“lobby”), competindo ao advogado intimá-los e esclarecê-los sobre esse recurso. Outrossim, providencie o advogado da parte autora o encaminhamento de cópia(s) do(s) documento(s) de identificação da(s) testemunha(s) para o endereço eletrônico [email protected] com antecedência mínima de três dias da data designada. Providencie a Secretaria as intimações necessárias. Ressalte-se que de acordo com o disposto no art. 373, I, do CPC/2015, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZO FEDERAL

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SILAS ALBERTO DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS - SP159444, ALINE SOARES SANTOS - SP415954 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. A atividade do guarda e vigilante incluída no Quadro Anexo do Decreto 53.831/64, goza de presunção absoluta de insalubridade até a edição da Lei 9.032/95, podendo ser comprovada mediante a apresentação de qualquer documento idôneo, notadamente a CTPS, onde conste a profissão exercida. Com a edição da Lei nº 9.032/95, passou-se a exigir a comprovação por meio de formulário próprio, sistemática que persistiu até o advento da Lei nº 9.528/97, quando se tornou exigível também a apresentação de laudo técnico. Atualmente, no tocante à profissão de vigilante ou guarda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na data de 09/12/2020 o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, com ou sem o uso de arma de fogo. Na ocasião, o STJ firmou a seguinte tese: É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior à edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 05.03.1997 e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente, para a comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado. Desse modo, é possível o reconhecimento de tempo especial prestado por vigilante, posterior à edição da Lei 9.032/95 e após o Decreto n.º 2.172/97, de 5 de março de 1997, com ou sem o uso de arma de fogo, desde que formulário ou outra prova equivalente comprove exposição habitual e permanente à atividade nociva. No caso, foi encartado aos autos PPP às fls. 04, ID 27775782, apresentando a informação de que o autor, no período de 13/07/1989 a 24/04/2019 estava habilitado a portar arma de fogo. Outrossim, a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., em resposta a ofício encaminhado pelo Juízo, informou às fls. 27, ID 52019820, que o autor não portava efetivamente arma de fogo, no exercício das suas funções de guarda e vigilante, tão pouco de modo habitual e permanente. Com efeito, o Tema 1031, possibilita o reconhecimento da atividade especial do vigilante com ou sem o uso de arma de fogo, desde que comprovado o efetivo risco a atividade laboral. Desse modo, nos termos do julgamento proferido no Tema 1031, concedo à parte autora o prazo de 10(dez) dias para apresentar outras provas que demostrem a sua efetiva exposição ao agente nocivo, como por exemplo documentos demonstrando a ocorrência de delitos com violência física, roubos e furtos na empresa e com que frequência ocorrem. Outrossim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000100-14.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté defiro a realização de prova testemunhal, conforme requerido pela parte autora às fls. 30, ID 52735418, com o intuito de comprovar o risco habitual e permanente da atividade laborativa do autor no período de 13/07/1989 a 24/04/2019, laborado na empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA., na função de vigilante. Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22.03.2022, às 15h30, que DEVERÁ ser realizada pelo sistema de videoconferência (plataforma MicrosoftTeams), tendo em vista as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19 (Portaria PRES/CORE nº 16, de 05.04.2021). Para tanto, o advogado da parte autora necessita manifestar seu interesse em atuar de forma remota, juntamente com a parte autora, bem como quanto a oitiva das testemunhas nessa modalidade, no prazo de cinco dias, devendo informar os endereços eletrônicos e telefones de todos os participantes para cadastramento na videoconferência e para que possamos encaminhá-los o link de acesso. Ressalto que as testemunhas arroladas pelas partes deverão ingressar na data e horário designados independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo do CPC 455 do CPC, a(s) qual(ais) ficará(ão) aguardando até que este juízo valide o ingresso no momento do depoimento (“lobby”), competindo ao advogado intimá-los e esclarecê-los sobre esse recurso. Outrossim, providencie o advogado da parte autora o encaminhamento de cópia(s) do(s) documento(s) de identificação da(s) testemunha(s) para o endereço eletrônico [email protected] com antecedência mínima de três dias da data designada. Providencie a Secretaria as intimações necessárias. Ressalte-se que de acordo com o disposto no art. 373, I, do CPC/2015, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZO FEDERAL

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SILAS ALBERTO DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS - SP159444, ALINE SOARES SANTOS - SP415954 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. A atividade do guarda e vigilante incluída no Quadro Anexo do Decreto 53.831/64, goza de presunção absoluta de insalubridade até a edição da Lei 9.032/95, podendo ser comprovada mediante a apresentação de qualquer documento idôneo, notadamente a CTPS, onde conste a profissão exercida. Com a edição da Lei nº 9.032/95, passou-se a exigir a comprovação por meio de formulário próprio, sistemática que persistiu até o advento da Lei nº 9.528/97, quando se tornou exigível também a apresentação de laudo técnico. Atualmente, no tocante à profissão de vigilante ou guarda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na data de 09/12/2020 o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, com ou sem o uso de arma de fogo. Na ocasião, o STJ firmou a seguinte tese: É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior à edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 05.03.1997 e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente, para a comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado. Desse modo, é possível o reconhecimento de tempo especial prestado por vigilante, posterior à edição da Lei 9.032/95 e após o Decreto n.º 2.172/97, de 5 de março de 1997, com ou sem o uso de arma de fogo, desde que formulário ou outra prova equivalente comprove exposição habitual e permanente à atividade nociva. No presente caso, de acordo com as atividades exercidas, entendo que para que fique comprovada a efetiva exposição à nocividade, deve ficar demonstrado que o autor portava arma de fogo no exercício do labor, durante toda a sua jornada de trabalho. No caso, foi encartado aos autos PPP às fls. 4, ID 27775782, apresentando a informação de que o autor, no período de 13/07/1989 a 24/04/2019 estava habilitado a portar arma de fogo. Assim, encaminhe-se ofício à empresa Volkswagen do Brasil Ltda. para que no prazo de 10(dez) dias, apresente PPP completo, informando de forma clara e direta, se o autor, no período de 13/07/1989 a 24/04/2019 (período controvertido), efetivamente portava arma de fogo, de modo habitual e permanente, no exercício da função de guarda e vigilante, sob pena de aplicação da multa nos termos do artigo 133 da Lei 8.213/91. Tendo em vista as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19 (Portaria PRES/CORE nº 15, de 26.02.2021), ressalto que o PPP poderá ser encaminhado via e-mail para os seguintes endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]. Atente-se a Secretaria para que o e-mail seja encaminhado ao representante da empresa ou pessoa responsável pela entrega do PPP ou LTCAT. Com a juntada, do documento dê-se vista dos autos às partes. Após, nada sendo requerido, venham conclusos para sentença. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000100-14.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté

09/04/2021, 00:00

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Recurso Extraordinário com repercussão geral

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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