Procedimento Comum Cível 0008965-08.2009.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008965-08.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 18:56

Trânsito em julgado

16/12/2022, 18:55

Publicação

11/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO JOSE CHAGAS - SP151645 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), e ante o silêncio quanto ao cumprimento do despacho ID. 260994208, e ante o silêncio da parte autora, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008965-08.2009.4.03.6183 Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

10/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2022, 10:30

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO JOSE CHAGAS - SP151645 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), e ante o silêncio quanto ao cumprimento do despacho ID. 260994208, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008965-08.2009.4.03.6183 intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO JOSE CHAGAS - SP151645 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VISEO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATA CESTARI FERREIRA - SP248617 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008965-08.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dias), esclareça a que se refere o saldo remanescente requerido, uma vez os ofícios requisitórios foram expedidos de conformidade com a conta do INSS ID 26506607, que em razão da concordância do exequente (ID 30838855), foi homologada no ID 26506607, bem como o fato do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região promover todas as atualizações previstas em lei, inclusive os juros em continuação. Com a resposta, voltem conclusos. São Paulo, data da assinatura digital.

29/08/2022, 00:00

Mero expediente

26/08/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 19:54

Documentos

Sentença

•10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO JOSE CHAGAS - SP151645 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VISEO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATA CESTARI FERREIRA - SP248617 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008965-08.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro a expedição de oficio de transferência eletrônica relativa a 70% do montante depositado em favor do autor ANTONIO APARECIDE DE ALMEIDA (ID 98437208) para a conta da cessionária VISEO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA indicada no ID 56359411, devendo este Juízo ser informado quando da operação. Em face do requerimento do patrono (ID 57681109) de expedição de ofício de transferência eletrônica de 30% do montante depositado em favor do autor, intime-se o requerente para que informe, mediante declaração expressa, o regime de tributação a que se sujeita(m) o(s) beneficiário(s) do ofício(s) - pessoa física (isento ou não isento de IR) e pessoa jurídica (optante ou não pelo SIMPLES). O advogado pleiteia a transferência, para sua conta, dos valores que estão à disposição da parte autora; a esse respeito estabelece o parágrafo 5º do artigo 40, da Resolução 458/2017 do CJF: “O saque por meio de procurador somente poderá ser feito mediante procuração específica, da qual conste o número da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal e, em caso de dúvida de autenticidade, com firma reconhecida. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020)” Diante disso, intime-se o advogado para que apresente procuração específica, da qual conste o número da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal, no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos. São Paulo, 9 de setembro de 2021.

07/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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