—

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 41.242,16

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto

Partes do Processo

MARIA JOSE SILVERIO SANTOS

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

—

Partes do Processo(369)

Juntada de inss - demanda concluída

Recebidos os autos

Juntada de Petição de documento comprobatório

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (para processamento) para Órgão Julgador de Origem

Juntada de ato ordinatório

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2025 23:59.

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Sentença em 06/11/2025.

Todas as movimentações(62)