Procedimento Comum Cível 0020857-05.2011.4.03.6130 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0020857-05.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2025, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANA DA ROCHA SARRICO, CAUA SARRICO DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - SP212703 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA DA ROCHA SARRICO REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ADRIANA DA ROCHA SARRICO: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - SP212703 DESPACHO Ciência às partes acerca da manifestação da CEAB de ID 429659083. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020857-05.2011.4.03.6130

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANA DA ROCHA SARRICO, CAUA SARRICO DA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - SP212703 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA DA ROCHA SARRICO REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ADRIANA DA ROCHA SARRICO: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - SP212703 DESPACHO Ciência às partes acerca da manifestação da CEAB de ID 429659083. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020857-05.2011.4.03.6130

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:31

Mero expediente

07/10/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 15:15

Recebimento

25/09/2025, 15:12

Recebimento

24/09/2025, 08:26

Publicação

19/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANA DA ROCHA SARRICO, CAUA SARRICO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - SP212703 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tópico Síntese ATENÇÃO: As ordens serão enviadas ao PREVJUD Ordem 1 Titular ADRIANA DA ROCHA SARRICO Serviço JUD - Fornecer Processo Administrativo Previdenciário Código da Espécie 25 Número do Benefício 1945803328 Renda Mensal Inicial - DIB - Data de Inicio do Benefício - DCB - Data de Cessação do Benefício - DII - Data de Início da Incapacidade - É Segurado Especial Não DIP - Data de Início do Pagamento - Possui Representação Legal? Não Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020857-05.2011.4.03.6130

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANA DA ROCHA SARRICO, CAUA SARRICO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - SP212703 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tópico Síntese ATENÇÃO: As ordens serão enviadas ao PREVJUD Ordem 1 Titular ADRIANA DA ROCHA SARRICO Serviço JUD - Fornecer Processo Administrativo Previdenciário Código da Espécie 25 Número do Benefício 1945803328 Renda Mensal Inicial - DIB - Data de Inicio do Benefício - DCB - Data de Cessação do Benefício - DII - Data de Início da Incapacidade - É Segurado Especial Não DIP - Data de Início do Pagamento - Possui Representação Legal? Não Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020857-05.2011.4.03.6130

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 07:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 19:54

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANA DA ROCHA SARRICO Advogado do(a) AUTOR: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - SP212703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA DA ROCHA SARRICO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - SP212703 D E S P A C H O Diante da digitalização e inserção dos autos físicos de mesmo número no PJE, promova-se o prosseguimento do mesmo, exclusivamente por meio digital. Entretanto, as partes deverão ser intimadas para conferência e eventual correção de forma incontinenti, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos, extraindo cópia da presente decisão para registro no feito físico e remessa o mesmo ao arquivo findo. Sem prejuízo, e por tratar-se de ação ordinária de cunho previdenciário, definitivamente julgada, a iniciar o processo de execução, faz mister os esclarecimentos seguintes. Como é cediço, a vida forense demonstra que a parte autora, ora exequente, salvo raras exceções, não tem como proceder aos cálculos de seu crédito ante à dificuldade de levantar com rigor matemático todos os elementos necessários, aplicando-se os índices normativamente fixados, período a período. E, constantemente, oferta um cálculo divergente daquele que o INSS rapidamente consegue apresentar, tendo em vista o fácil acesso aos bancos de dados, programas e agentes. Com isso, para impugnação da conta apresentada, os embargos tornaram-se uma fase comum da execução, fugindo de seu caráter excepcional, o que importa em excessiva morosidade, além da não rara interposição de apelações da sentença de embargos eis que, o exequente muitas vezes não se conforma em ver o acolhimento da conta do INSS em detrimento da sua, buscando o apelo da Corte com um recurso que causa grande demora na satisfação do crédito. Diante disso, os Tribunais passaram a adotar a execução invertida nas ações previdenciárias, em homenagem ao princípio da celeridade processual, instando o INSS, tão logo se tenha o trânsito em julgado da decisão de mérito, a apresentar a conta de liquidação. Destarte, em razão das peculiaridades dessa ação, notadamente a hipossuficiência do segurado e a essência alimentar da renda previdenciária e, em prestígio à solução supra narrada, promova-se vista dos autos à Autarquia-Ré, ora executada, para, em execução invertida e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação dos valores atrasados, que entende devidos. Antes, porém, providencie a Serventia a alteração da classe processual através de rotina própria no sistema informatizado (Execução contra Fazenda Pública), procedendo-se as anotações devidas. No mais, oficie-se ao INSS para implantação do benefício no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJE. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0020857-05.2011.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

16/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Recebimento

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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