Execução Fiscal 0001772-16.2013.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0001772-16.2013.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 12:24

Transitado em Julgado em 09/03/2022

10/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de POSTO TROPICAL DE FRANCA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:53

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO TROPICAL DE FRANCA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO JAITER DUZI - SP190938 SENTENÇA FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001772-16.2013.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Trata-se de execução fiscal a envolver partes acima indicadas, na qual a parte exequente, ao cabo do processamento, informou que a dívida cobrada no feito foi liquidada (id 164891113). Diante do exposto, ocorrida a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 925 do mesmo Código. Declaro levantadas as constrições realizadas neste processo. A secretaria deverá proceder à baixa dos gravames correlatos. A parte executada recolheu as custas devidas (id 186923140). Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datada e assinada eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 18:58

Decorrido prazo de POSTO TROPICAL DE FRANCA LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:08

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de custas

15/12/2021, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 15:47

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 14:41