Cumprimento de sentença 5004106-64.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Barueri

Partes do Processo

NELSON ANTONIO MAIA

CPF

Autor

RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR VINICIUS GUIMARAES DA SILVA

OAB/SP 271194·CPF·Representa: Autor

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP 242313·CPF·Representa: Réu

CASSIO RANZINI OLMOS

OAB/SP 224137·CPF·Representa: Réu

CAMILA GRAVATO IGUTI

OAB/SP 267078·CPF·Representa: Réu

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

NELSON ANTONIO MAIA

CPF

Autor

RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 18:40

Juntada de certidão

08/04/2026, 18:34

Juntada de certidão

26/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/03/2026, 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2025, 10:33

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:23

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2025, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:55

Todas as movimentações(226)

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 18:40

Juntada de certidão

08/04/2026, 18:34

Juntada de certidão

26/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/03/2026, 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2025, 10:33

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:23

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2025, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:13

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:39

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2024, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:58

Juntada de ato ordinatório

17/07/2024, 16:52

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:55

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:57

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de NELSON ANTONIO MAIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 00:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.

20/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:54

Proferida decisão interlocutória

28/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão

26/03/2024, 23:01

Juntada de certidão

26/03/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2024, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2023, 19:36

Conclusos para despacho

27/09/2023, 18:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 23:43

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:16

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:23

Juntada de certidão

10/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 17:07

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:26

Juntada de certidão

16/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de NELSON ANTONIO MAIA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:50

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:21

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:29

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 18:54

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/05/2023, 18:54

Conclusos para despacho

23/05/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de NELSON ANTONIO MAIA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:09

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 19:42

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2022, 09:59

Decorrido prazo de RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:06

Mandado devolvido cumprido

21/09/2022, 11:56

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022, 18:19

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 15:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 13:40

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2022, 13:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/05/2022, 16:41

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:30

Juntada de certidão

13/05/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 03:41

Desentranhado o documento

17/02/2022, 03:41

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NELSON ANTONIO MAIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTUR VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - SP271194 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: CAMILA GRAVATO IGUTI - SP267078 Advogados do(a) EXECUTADO: EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA - SP242313, CASSIO RANZINI OLMOS - SP224137 DESPACHO Petição ID 159968754: 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004106-64.2019.4.03.6100 defiro, desde que as informações estejam em termos. Caso positivo, prossiga-se nos termos da decisão ID 58686229. Por outro lado, havendo pendências, certifique a Secretaria e intime-se o patrono da parte exequente. Barueri, data lançada eletronicamente.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:41

Mandado devolvido sem cumprimento

13/12/2021, 13:50

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 10:21

Conclusos para despacho

16/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2021, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:02

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 12:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2021, 14:43

Mandado devolvido cumprido

07/10/2021, 09:16

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 08:30

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 00:03

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 00:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/10/2021, 15:27

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2021, 16:01

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2021, 12:56

Conclusos para despacho

26/05/2021, 16:45

Transitado em Julgado em 19/05/2021

26/05/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 21:11

Decorrido prazo de RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de NELSON ANTONIO MAIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:15

Publicado Sentença em 27/04/2021.

27/04/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:39

Juntada de certidão

23/04/2021, 12:37

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

06/12/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2020, 17:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:27

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2020, 20:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2020, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 12:04

Juntada de ato ordinatório

04/11/2020, 11:16

Juntada de Petição de réplica

06/10/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:48

Juntada de ato ordinatório

15/09/2020, 15:47

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:52

Decorrido prazo de RICAM INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:00

Juntada de Petição de contestação

30/06/2020, 21:14

Juntada de Petição de diligência

05/06/2020, 12:16

Mandado devolvido cumprido

05/06/2020, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 13:56

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 10:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/02/2020, 16:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 06:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2020, 09:44

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 11:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/01/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2020, 16:58

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2019, 09:46

Juntada de Petição de diligência

05/11/2019, 09:46

Conclusos para decisão

03/10/2019, 15:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 06:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2019, 11:14

Juntada de Petição de contestação

16/09/2019, 13:42

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019, 03:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/09/2019, 03:18

Mandado devolvido cumprido

04/09/2019, 01:03

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2019, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2019, 12:35

Juntada de certidão

02/09/2019, 12:17

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 12:17

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 12:17

Juntada de certidão

02/09/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:16

Juntada de certidão

02/09/2019, 12:16

Juntada de certidão

02/09/2019, 12:16

Juntada de certidão

02/09/2019, 12:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/08/2019, 15:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/08/2019, 15:42

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:11

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:11

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:06

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:05

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:05

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:05

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:05

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:05

Proferida decisão interlocutória

29/08/2019, 09:01

Conclusos para decisão

28/08/2019, 16:25

Juntada de certidão

28/08/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2019, 15:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/06/2019, 00:12

Publicado Despacho em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 16:49

Conclusos para julgamento

11/06/2019, 10:03

Juntada de Certidão

06/06/2019, 21:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/05/2019, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2019, 14:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/04/2019, 10:59

Decorrido prazo de NELSON ANTONIO MAIA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 12:06

Publicado Decisão em 26/03/2019.

26/03/2019, 01:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 13:48

Proferida decisão interlocutória

22/03/2019, 13:47

Conclusos para decisão

21/03/2019, 17:19

Juntada de Certidão

21/03/2019, 17:18

Expedição de Certidão

21/03/2019, 16:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/03/2019, 16:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/03/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 16:10

Decisão

•09/10/2025, 14:04

Despacho

•31/07/2025, 13:17

Despacho

•30/07/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:50

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 18:48

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 15:39

Decisão

•14/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:52

Documento Comprobatório

•16/05/2024, 13:48

Decisão

•17/04/2024, 13:54

Decisão

•28/03/2024, 14:59

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 18:40

Decisão

•09/10/2025, 14:04

Despacho

•31/07/2025, 13:17

Despacho

•30/07/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:50

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 18:48

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 15:39

Decisão

•14/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:52

Documento Comprobatório

•16/05/2024, 13:48

Decisão

•17/04/2024, 13:54

Decisão

•28/03/2024, 14:59

Decisão

•16/11/2023, 19:36

Despacho

•31/08/2023, 23:43

Despacho

•08/08/2023, 12:29

Despacho

•03/08/2023, 18:23

Despacho

•05/06/2023, 16:21

Despacho

•25/05/2023, 22:51

Despacho

•24/05/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 18:54

Ofício de transferência eletrônica

•23/05/2023, 18:54

Despacho

•24/01/2023, 18:32

Despacho

•23/01/2023, 19:42

Despacho

•15/07/2022, 13:40

Despacho

•11/01/2022, 14:41

Despacho

•17/11/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:02

Despacho

•30/07/2021, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2021, 12:56

Petição Intercorrente

•03/06/2021, 12:56

Sentença

•23/04/2021, 12:39

Sentença

•22/04/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 15:47

Mandado

•05/02/2020, 16:40

Decisão

•08/01/2020, 10:07

Decisão

•07/01/2020, 16:58

Mandado

•30/08/2019, 15:54

Mandado

•30/08/2019, 15:42

Decisão

•29/08/2019, 09:01

Despacho

•25/06/2019, 17:20

Despacho

•25/06/2019, 16:49

Decisão

•22/03/2019, 13:48

Decisão

•22/03/2019, 13:47