Decorrido prazo de SEBASTIAO WANDERLEI DA SILVA - ME em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:53
Decorrido prazo de SEBASTIAO WANDERLEI DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/02/2022, 11:54
Publicado Sentença em 21/01/2022.
28/01/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
28/01/2022, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a)
EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674, SAMUEL HENRIQUE DELAPRIA - SP280110, RAFAEL PEREIRA BACELAR - SP296905, PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302, NATALIA GOMES DE ALMEIDA GONCALVES - SP288032, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076, LEANDRO FUNCHAL PESCUMA - SP315339, KARINA ELIAS BENINCASA - SP245737, KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI - SP250057, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363
EXECUTADO: SEBASTIAO WANDERLEI DA SILVA - ME, SEBASTIAO WANDERLEI DA SILVA S E N T E N Ç A
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001419-05.2015.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca
Trata-se de execução fiscal processada entre as partes acima indicadas, na qual a exequente informa que a dívida perseguida fora satisfeita.
DIANTE DO EXPOSTO, como ocorreu a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 925 do mesmo Código. Determino o cancelamento da indisponibilidade de bens e direitos do executado. Promova a Secretaria as comunicações necessárias. No que se refere ao valor das custas processuais remanescentes, desnecessário o procedimento previsto no artigo 16 da Lei nº 9.289/96, pois a Portaria do Ministério da Fazenda n° 75, de 22 de março de 2012, autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais). Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Int. Franca, datada e assinada eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal
12/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/01/2022, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022, 14:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2022, 18:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/12/2021, 09:41
Conclusos para julgamento
13/12/2021, 18:33
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
13/12/2021, 18:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/12/2021, 17:09
Conclusos para despacho
18/10/2021, 17:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/10/2021, 13:33
Juntada de certidão
14/10/2021, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 15:36
Conclusos para despacho
24/08/2021, 15:11
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/08/2021, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021, 15:27
Conclusos para despacho
08/07/2021, 10:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/07/2021, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021, 16:08
Conclusos para despacho
30/06/2021, 13:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021, 13:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/06/2021, 13:07
Juntada de certidão
13/01/2021, 17:22
Juntada de certidão
13/01/2021, 17:19
Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial
25/11/2020, 12:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 00:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 00:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 00:03
Publicado Despacho em 07/10/2020.
07/10/2020, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020
07/10/2020, 00:50
Expedição de Outros documentos.
04/10/2020, 10:25
Expedição de Outros documentos.
04/10/2020, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2020, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2020, 10:25
Conclusos para despacho
10/09/2020, 11:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/09/2020, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020, 13:02
Juntada de certidão
28/08/2020, 13:00
Juntada de certidão
02/07/2020, 16:14
Juntada de certidão
01/07/2020, 18:39
Juntada de certidão
30/06/2020, 12:31
Juntada de certidão
26/06/2020, 10:49
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/06/2020, 16:53
Juntada de certidão
25/06/2020, 13:20
Decretada a indisponibilidade de bens
23/06/2020, 14:05
Conclusos para despacho
22/06/2020, 16:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/06/2020, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020, 11:56
Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2020, 20:45
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020, 11:22
Conclusos para despacho
13/05/2020, 13:07
Juntada de certidão
13/05/2020, 13:07
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
13/05/2020, 13:06
Conclusos para despacho
13/05/2020, 12:57
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTED RECBIMENTO DAS CÓPIAS ENVIADAS AO CONSELHO Complemento Livre:
22/07/2019, 10:11
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EMAIL ENVIADO AO CONSELHO Complemento Livre:
17/07/2019, 15:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
27/06/2019, 11:08
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
27/06/2019, 10:38
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/04/2019, 11:11
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000037537 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE
29/04/2019, 13:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DAS CÓPIAS ENVIADAS AO CONSELHO Complemento Livre: PORCORREIO ELETRÔNICO
11/04/2019, 11:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/03/2019, 14:36
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
22/03/2019, 12:18
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DAS CÓPIAS PELO CONSELHO Complemento Livre: POR CORREIO ELETRÔNICO
17/10/2018, 12:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUTNADA DE RENAJUD Complemento Livre:
15/10/2018, 11:18
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
11/10/2018, 15:44
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
11/10/2018, 15:41
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/10/2018, 15:21
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RENAJUD POSITIVO Complemento Livre: COM RESERVA DE DOMÍNIO E RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA
09/10/2018, 15:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO RENAJUD Complemento Livre:
26/06/2018, 13:43
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/06/2018, 14:12
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
25/06/2018, 14:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA Complemento Livre:
08/03/2018, 10:33
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DE E-MAIL AO EXEQUENTE Complemento Livre:
05/03/2018, 11:25
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/02/2018, 16:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMPROVANTE BACENJUD NEGATIVO Complemento Livre:
14/02/2018, 16:23
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
26/01/2018, 16:56
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
11/09/2017, 07:56
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Sebastião Wanderlei Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre: R. Minas Gerais, nº 764, C, Centro, CEP 37.997-000
29/08/2017, 10:19
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Sebastião Wanderlei Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre: Fazenda (Sítio) Três Barras, s/nº, CEP 37.997-000
29/08/2017, 10:18
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: Sebastião Wanderlei Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre: Mudou-se
24/08/2017, 13:41
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: Sebastião Wanderlei Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre:
24/08/2017, 13:40
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: Sebastião Wanderlei Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre: Mudou-se
24/08/2017, 13:40
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: Sebastião Wanderlei Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre: Mudou-se
24/08/2017, 13:39
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Sebastião Wanderlei Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre: 18/08/2017
24/08/2017, 13:38
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: Sebastião Wanderlei da Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre: Nº não existe
22/08/2017, 10:15
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Sebastião Wanderlei da Silva ME (Sebastião Wanderlei da Silva) Complemento Livre: Carta de Citação
22/08/2017, 10:10
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITAÇÃO Complemento Livre:
02/08/2017, 08:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
08/03/2017, 11:11
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/10/2016, 11:51
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000204971 Complemento Livre: INFORMAÇÕES SOBRE GUIA DE DESPESAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE OUTRA COMARCA
05/10/2016, 08:23
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA AR CUMPRIDO Complemento Livre:
03/10/2016, 15:57
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA DE COPIAS AO CONSELHO
14/09/2016, 13:26
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/09/2016, 12:25
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
14/09/2016, 12:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PAGAMENTO DE DILIGENCIA
25/08/2016, 14:27
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CRF SP Complemento Livre: COPIA DE DESPACHO FL. 37
14/07/2016, 10:45
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO CRF - REMESSA CÓPIA DESPACHO DE FL. 37 - VIA CORREIOS Complemento Livre:
30/06/2016, 14:55
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/06/2016, 14:33
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
30/06/2016, 14:32
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/06/2016, 12:20
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICADO DISTRIBUICAO CARTA PRECATORIA
10/03/2016, 14:45
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: OFICIO N .60/16-HRC
10/03/2016, 14:45
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
18/02/2016, 16:20
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO CONSTATACAO PENHORA AVALIACAO DEPOSITO INT Loal de Cumprimento: COMARCA DE IBIRACI/MG Complemento Livre: CARTA PRECATORIA 036/2016
16/02/2016, 11:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/02/2016, 12:35
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
10/02/2016, 12:33
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO