Execução Fiscal 0009173-69.2008.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

VALTER MACHADO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS ANTÔNIO NASCIMENTO CURI

OAB/SP 123479·CPF

·

Representa: Réu

SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN

OAB/SP 318197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:20

Recebimento

10/09/2025, 13:19

Remessa (em diligência)

10/09/2025, 12:15

Mero expediente

07/09/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

07/09/2025, 10:40

Expedida/certificada

21/05/2025, 20:16

Mero expediente

06/05/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 17:17

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:42

Mero expediente

29/10/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 10:38

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:18

Mero expediente

20/03/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 15:15

Publicação

29/11/2023, 07:00

Todas as movimentações(122)

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:20

Recebimento

10/09/2025, 13:19

Remessa (em diligência)

10/09/2025, 12:15

Mero expediente

07/09/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

07/09/2025, 10:40

Documentos

•28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 20:16

Mero expediente

06/05/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 17:17

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:42

Mero expediente

29/10/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 10:38

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:18

Mero expediente

20/03/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 15:15

Publicação

29/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479, SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197 D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Trata-se de embargos de declaração opostos em face do determinado no ID 288959497 (ID 290048456). Os embargos de declaração têm a finalidade de sanar erro, omissão, obscuridade ou contradição nas decisões, de acordo com os artigos 1.022/1.023 do Código de Processo Civil. A infundada alegação de vício na decisão embargada leva à rejeição dos embargos de declaração. Contudo, no caso dos autos, não aponta a embargante quaisquer dos vícios autorizadores do manejo deste recurso. Posto isso, não conheço dos embargos de declaração. Nada obstante, não há que se falar em arquivamento do feito, uma vez que, conforme se vê do ID 288959460, foi provida a apelação apresentada pela exequente/embargada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. SANTOS, 8 de novembro de 2023.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479, SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197 D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Trata-se de embargos de declaração opostos em face do determinado no ID 288959497 (ID 290048456). Os embargos de declaração têm a finalidade de sanar erro, omissão, obscuridade ou contradição nas decisões, de acordo com os artigos 1.022/1.023 do Código de Processo Civil. A infundada alegação de vício na decisão embargada leva à rejeição dos embargos de declaração. Contudo, no caso dos autos, não aponta a embargante quaisquer dos vícios autorizadores do manejo deste recurso. Posto isso, não conheço dos embargos de declaração. Nada obstante, não há que se falar em arquivamento do feito, uma vez que, conforme se vê do ID 288959460, foi provida a apelação apresentada pela exequente/embargada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. SANTOS, 8 de novembro de 2023.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479, SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197 D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Trata-se de embargos de declaração opostos em face do determinado no ID 288959497 (ID 290048456). Os embargos de declaração têm a finalidade de sanar erro, omissão, obscuridade ou contradição nas decisões, de acordo com os artigos 1.022/1.023 do Código de Processo Civil. A infundada alegação de vício na decisão embargada leva à rejeição dos embargos de declaração. Contudo, no caso dos autos, não aponta a embargante quaisquer dos vícios autorizadores do manejo deste recurso. Posto isso, não conheço dos embargos de declaração. Nada obstante, não há que se falar em arquivamento do feito, uma vez que, conforme se vê do ID 288959460, foi provida a apelação apresentada pela exequente/embargada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. SANTOS, 8 de novembro de 2023.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479, SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197 D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Trata-se de embargos de declaração opostos em face do determinado no ID 288959497 (ID 290048456). Os embargos de declaração têm a finalidade de sanar erro, omissão, obscuridade ou contradição nas decisões, de acordo com os artigos 1.022/1.023 do Código de Processo Civil. A infundada alegação de vício na decisão embargada leva à rejeição dos embargos de declaração. Contudo, no caso dos autos, não aponta a embargante quaisquer dos vícios autorizadores do manejo deste recurso. Posto isso, não conheço dos embargos de declaração. Nada obstante, não há que se falar em arquivamento do feito, uma vez que, conforme se vê do ID 288959460, foi provida a apelação apresentada pela exequente/embargada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. SANTOS, 8 de novembro de 2023.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479, SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197 D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Trata-se de embargos de declaração opostos em face do determinado no ID 288959497 (ID 290048456). Os embargos de declaração têm a finalidade de sanar erro, omissão, obscuridade ou contradição nas decisões, de acordo com os artigos 1.022/1.023 do Código de Processo Civil. A infundada alegação de vício na decisão embargada leva à rejeição dos embargos de declaração. Contudo, no caso dos autos, não aponta a embargante quaisquer dos vícios autorizadores do manejo deste recurso. Posto isso, não conheço dos embargos de declaração. Nada obstante, não há que se falar em arquivamento do feito, uma vez que, conforme se vê do ID 288959460, foi provida a apelação apresentada pela exequente/embargada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. SANTOS, 8 de novembro de 2023.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479, SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197 D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Trata-se de embargos de declaração opostos em face do determinado no ID 288959497 (ID 290048456). Os embargos de declaração têm a finalidade de sanar erro, omissão, obscuridade ou contradição nas decisões, de acordo com os artigos 1.022/1.023 do Código de Processo Civil. A infundada alegação de vício na decisão embargada leva à rejeição dos embargos de declaração. Contudo, no caso dos autos, não aponta a embargante quaisquer dos vícios autorizadores do manejo deste recurso. Posto isso, não conheço dos embargos de declaração. Nada obstante, não há que se falar em arquivamento do feito, uma vez que, conforme se vê do ID 288959460, foi provida a apelação apresentada pela exequente/embargada. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. SANTOS, 8 de novembro de 2023.

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023, 19:28

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 15:33

Petição (Embargos de declaração)

05/06/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479, SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197 D E S P A C H O Tendo em vista a sentença nos autos de embargos à execução nº 0001478-54.2014.4.03.6104, que extinguiu a presente execução fiscal, remetam-se os autos ao arquivo findo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. SANTOS, 26 de maio de 2023.

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:00

Mero expediente

26/05/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2023, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2023, 12:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/11/2022, 11:07

Por decisão judicial

16/11/2022, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001478-54.2014.403.6104. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001478-54.2014.403.6104. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001478-54.2014.403.6104. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001478-54.2014.403.6104. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001478-54.2014.403.6104. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001478-54.2014.403.6104. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001478-54.2014.403.6104. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 15:46

Mero expediente

21/02/2022, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DIEGO, CARMEM DIEGO, NAIR DIEGO SANSIGOLO, NILTON ANTONIO BENTO, RUTH MACHADO PEREIRA, EDITH MACHADO MOTA, VALTER MACHADO PEREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 Advogados do(a) EXECUTADO: SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN - SP318197, LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 D E S P A C H O Aguarde-se a inserção das peças processuais nos autos eletrônicos. Após, dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. SANTOS, 5 de outubro de 2020. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009173-69.2008.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

14/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2021, 21:47

Ato ordinatório

04/05/2021, 15:30

Mero expediente

05/10/2020, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 15:20

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 17:21

Mero expediente

05/03/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 12:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2020, 12:08

Recebimento

27/02/2020, 14:43

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 14:02

Mero expediente

12/07/2019, 14:48

Recebimento

11/04/2019, 13:41

Entrega em carga/vista

10/04/2019, 11:52

Recebimento

17/09/2018, 16:29

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 15:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 15:59

Recebimento

18/04/2018, 13:37

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 13:45

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 12:59

Recebimento

30/11/2016, 15:57

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 15:37

Mero expediente

20/04/2016, 11:55

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 17:38

Recebimento

11/04/2016, 14:01

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 16:07

Mero expediente

18/02/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 10:06

Recebimento

11/02/2015, 16:58

Remessa (outros motivos)

22/01/2015, 16:32

Recebimento

22/01/2015, 16:31

Remessa (outros motivos)

19/01/2015, 14:17

Mero expediente

19/01/2015, 13:15

Conclusão (para despacho)

16/01/2015, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2014, 17:05

Publicação

13/11/2014, 10:32

Mero expediente

10/11/2014, 13:24

Conclusão (para decisão)

28/10/2014, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2014, 12:30

Recebimento

14/07/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 15:40

Recebimento

24/06/2014, 12:37

Remessa (outros motivos)

17/06/2014, 13:43

Mero expediente

17/06/2014, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/06/2014, 10:43

Recebimento

16/06/2014, 10:21

Remessa (outros motivos)

03/06/2014, 09:58

Mero expediente

03/06/2014, 09:55

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 12:43

Recebimento

27/02/2014, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2014, 10:44

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:33

Mero expediente

16/12/2013, 13:06

Conclusão (para decisão)

23/09/2013, 15:03

Recebimento

24/06/2013, 13:30

Entrega em carga/vista

06/06/2013, 17:19

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/02/2012, 10:48

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2011, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2011, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2011, 12:26

Por decisão judicial

30/11/2010, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 14:38

Recebimento

25/11/2010, 14:37

Entrega em carga/vista

23/11/2010, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2010, 16:20

Recebimento

18/11/2010, 15:13

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 15:13

Conclusão (para despacho)

14/09/2010, 18:04

Conclusão (para despacho)

30/10/2008, 18:02

Distribuição (sorteio)

17/09/2008, 14:12

Intimação

•28/11/2023, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•29/05/2023, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•14/06/2021, 00:00