Apelação Cível 0011475-86.2012.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0011475-86.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte EXEQUENTE acerca do comprovante de liquidação do alvará de levantamento, retro juntado. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte EXEQUENTE acerca do comprovante de liquidação do alvará de levantamento, retro juntado. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem. Solicite-se ao BANCO DO BRASIL, por e-mail, o(s) comprovante(s) da(s) do pagamento do(s) alvará(s) de levantamento contido(s) no(s) - ID(s) 58320059, 4900127245666, iniciada em 25/06/2021. Comprovada nos autos a operação supra, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WILLIAM DA SILVA ROCHA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 DESPACHO Ciência à parte exequente acerca da comprovação da realização da transferência eletrônica de valores pela instituição bancária. Após a publicação deste despacho, exclua-se o nome da cessionária da autuação do feito. Decorrido o prazo de 05 dias, nada sendo requerido, tornem os autos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se Cumpra-se. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WILLIAM DA SILVA ROCHA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 DESPACHO Ciência à parte exequente acerca da comprovação da realização da transferência eletrônica de valores pela instituição bancária. Após a publicação deste despacho, exclua-se o nome da cessionária da autuação do feito. Decorrido o prazo de 05 dias, nada sendo requerido, tornem os autos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se Cumpra-se. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WILLIAM DA SILVA ROCHA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP23736 DESPACHO Solicite-se ao BANCO DO BRASIL, por e-mail, o(s) comprovante(s) da(s) do pagamento do(s) alvará(s) de levantamento contido(s) no(s) - ID(s) 58320059, conta(s) nº(s) 4900127245666, iniciada em 25/06/2021 e ID 105461694, 4900127245665, iniciada em 25-06-2021. Comprovada nos autos a operação supra, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Paulo, 30 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WILLIAM DA SILVA ROCHA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 17 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, datado de 24/04/2020, bem como o artigo 257 do Provimento CORE Nº 01/2020, expeça-se o alvará de levantamento, do(s) valor(es) apontado(s) no(s) extrato(s) de pagamento(s) constante(s) do(s) ID(s) 57341496 (honorários contratuais), conforme requerido pela parte exequente no ID 70129342. Comprovada a liquidação do alvará, certifique-se nos autos.. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183 Intime-se apenas parte exequente. São Paulo, 15 de setembro de 2021.

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WILLIAM DA SILVA ROCHA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA FERNANDA LADEIRA - SP237365 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 23 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ENI ALVES DA SILVA FRANCA SUCEDIDO: BENEDITO DA SILVA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente acerca do depósito retro, à ordem do Juízo (cessão de crédito). Considerando o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, datado de 24/04/2020, bem como o artigo 257 do Provimento CORE Nº 01/2020, expeça-se o alvará de levantamento, do(s) valor(es) apontado(s) no(s) extrato(s) de pagamento(s) constante(s) do(s) ID(s) 57341496 (VALOR DA EXEQUENTE), conforme petição do cessionário, ID 46139635. Comprovada a liquidação do alvará, certifique-se nos autos.. Intimem-se. São Paulo, 22 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011475-86.2012.4.03.6183

26/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2016, 09:12

Reativação

18/07/2016, 09:32

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Reativação

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