Apelação Cível 5003165-25.2018.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5003165-25.2018.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003165-25.2018.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 15 de fevereiro de 2024

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira pelo interessado. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem-me para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003165-25.2018.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 12 de janeiro de 2024.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado pelo E. TRF, referente à RPV expedida. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira, pelo interessado. No mais aguarde-se, sobrestado em Secretaria, o pagamento do precatório. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003165-25.2018.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 31 de maio de 2022.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003165-25.2018.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 8 de maio de 2022.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre as minutas de solicitação de pagamento expedidas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração das minutas de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003165-25.2018.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 16 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003165-25.2018.4.03.6141 Vistos. Considerando a expressa concordância da parte exequente com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, homologo-os para prosseguimento. Uma vez em termos, expeçam-se as solicitações de pagamento. Int.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003165-25.2018.4.03.6141 Vistos, Manifeste-se a parte exequente sobre os cálculos do INSS. Em caso de discordância deverá apresentar os cálculos que entende devidos, nos termos do ar. 534 do NCPC, em 20 dias, informando o valor correspondente aos JUROS e ao PRINCIPAL, TANTO NOS HONORÁRIOS COMO NO VALOR DEVIDO À PARTE AUTORA. A ausência de manifestação será considerada como concordância tácita aos cálculos apresentados pela autarquia. Nas hipóteses de concordância tácita ou expressa, informe sobre a regularidade de seus dados cadastrais em comparação aos constantes na Receita Federal. Cumprido, expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório / precatório(s), observando-se os termos da Resolução vigente, afastada, porém, a possibilidade de compensação (artigo n. 100, §´s 9º e 10º, da CF/88), consoante decidido pelo STF nas ADI´s n. 4357 e 4425. Ao final, dê-se vista às partes da minuta da requisição, pelo prazo de 05 dias. No silêncio, venham para transmissão. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 22 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003165-25.2018.4.03.6141 Vistos, Ciência do retorno dos autos do E. TRF. Cumpra-se o v. acórsão. Considerando a implantação/revisão do benefício por parte do INSS, ainda na corte superior, intime-se a parte exequente para que apresente planilha discriminada de cálculos, indicando (principal e juros) referente aos valores que entende devidos, no prazo de 30 dias. Int. SÃO VICENTE, 28 de setembro de 2021.

29/09/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/09/2021, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2021, 10:06

Trânsito em julgado

21/09/2021, 10:06

Expedida/certificada (Decisão)

24/05/2021, 14:49

Recurso Especial

24/05/2021, 00:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2021, 15:02

Documentos

•16/02/2024, 00:00