Apelação / Remessa Necessária 0013270-22.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Pós-GraduaçãoEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 05ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS

CNPJ

Reu

JURACI FLORENCIO DE SOUZA

CPF

Reu

SUELI FALSONI CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GAZEBAYOUKIAN

CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA ALVES

OAB/SP 153273·CPF·Representa: Réu

ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA

OAB/RJ 47991·CPF·Representa: Réu

FABIO PEUCCI ALVES

OAB/SP 174995·CPF·Representa: Réu

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES

OAB/SP 166861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS

CNPJ

Reu

JURACI FLORENCIO DE SOUZA

CPF

Reu

SUELI FALSONI CAVALCANTE

CPF

Reu

MARLENE WOLFF

CPF

Reu

CELSO GOMES DE MATTOS

CPF

Reu

SERGIO LUIZ LIND

CPF

Reu

GETULIO KAZUO ISHIZUKA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2023, 08:22

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

01/03/2023, 12:58

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SAO PAULO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de contraminuta

07/02/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:01

Publicado Ato ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:50

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:59

Recurso Extraordinário não admitido

30/11/2022, 18:18

Recurso Especial não admitido

30/11/2022, 18:18

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2023, 08:22

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

01/03/2023, 12:58

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS em 09/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/06/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:50

10/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SAO PAULO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de contraminuta

07/02/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:01

Publicado Ato ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:50

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:59

Recurso Extraordinário não admitido

30/11/2022, 18:18

Recurso Especial não admitido

30/11/2022, 18:18

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2022, 18:41

Juntada de certidão

25/11/2022, 18:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

25/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

22/11/2022, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

22/11/2022, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SAO PAULO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ LIND em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de SUELI FALSONI CAVALCANTE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de JURACI FLORENCIO DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARLENE WOLFF em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de GETULIO KAZUO ISHIZUKA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de CELSO GOMES DE MATTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

19/10/2022, 11:06

Publicado Acórdão em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2022, 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2022, 21:26

Juntada de certidão de julgamento

07/10/2022, 21:18

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2022, 16:46

Conclusos com embargos de declaração

22/07/2022, 11:28

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:27

Decorrido prazo de MARLENE WOLFF em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de GETULIO KAZUO ISHIZUKA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de CELSO GOMES DE MATTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ LIND em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SAO PAULO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de SUELI FALSONI CAVALCANTE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de JURACI FLORENCIO DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:25

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:19

Publicado Acórdão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:46

Conhecido o recurso de GETULIO KAZUO ISHIZUKA - CPF: 049.969.778-25 (APELADO) e não-provido

14/02/2022, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 17:23

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

22/01/2022, 14:32

Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/01/2022, 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado

29/07/2021, 18:19

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2021, 19:07

Juntada de certidão

18/12/2019, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

03/12/2019, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 17:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/10/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 16:14

Recebidos os autos

01/10/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 11:49

DECISÃO

•30/11/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•10/10/2022, 13:36

ACÓRDÃO

•10/10/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 20:04