Procedimento Comum Cível 0002450-77.2012.4.03.6109 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002450-77.2012.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO LIMA LEOPOLDO E SILVA ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO CREMASCO, THASSIA PROENCA CREMASCO GUSHIKEN POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 12 da resolução nº 822 de 20/03/2023 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Ficando esclarecido que no silêncio, considerar-se-á(ão) em termos e será(ão) promovida(s) a(s) respectiva(s) transmissão(ões) eletrônica(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 0002450-77.2012.4.03.6109 POLO ATIVO:

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:47

Julgamento em Diligência

30/10/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO LIMA LEOPOLDO E SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298-D REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a Fazenda Pública intimada, nos termos da alínea “b”, inciso I do artigo 12 da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em cinco (5) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los “incontinenti”. Considerando manifestação da parte autora/exequente quanto ao interesse na “execução invertida”, bem como que os dados sobre o benefício do(a) segurado(a) encontram-se em poder do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e visando dar efetividade ao princípio da economia processual e maior celeridade à execução do julgado, determino a INVERSÃO DA EXECUÇÃO, para que a autarquia previdenciária, no prazo de 60 (SESSENTA)) dias: Providencie o cumprimento da r. decisão definitiva com a implantação/reajuste do benefício da parte autora (se o caso); Apresente os cálculos de liquidação dos valores atrasados; Feito isso, publique-se esta decisão para que a parte autora se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cálculo oferecido pela autarquia previdenciária, bem como, apresente a comprovação da regularidade de sua situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) perante a Receita Federal do Brasil e, sendo o caso, remetam-se os autos ao SEDI para regularização. Após a manifestação da parte autora/exequente: HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL com os valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, expeça(m)-se Ofício(s) Requisitório(s) – RPV/PRECATÓRIO. NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL com os valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deverá a parte autora, em atendimento aos termos do artigo 509 do Código de Processo Civil, apresentar o cálculo do que entende devido. Apresentado o cálculo, 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002450-77.2012.4.03.6109 intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL via Sistema, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

26/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO LIMA LEOPOLDO E SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298-D REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a Fazenda Pública intimada, nos termos da alínea “b”, inciso I do artigo 12 da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em cinco (5) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los “incontinenti”. Considerando manifestação da parte autora/exequente quanto ao interesse na “execução invertida”, bem como que os dados sobre o benefício do(a) segurado(a) encontram-se em poder do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e visando dar efetividade ao princípio da economia processual e maior celeridade à execução do julgado, determino a INVERSÃO DA EXECUÇÃO, para que a autarquia previdenciária, no prazo de 60 (SESSENTA)) dias: Providencie o cumprimento da r. decisão definitiva com a implantação/reajuste do benefício da parte autora (se o caso); Apresente os cálculos de liquidação dos valores atrasados; Feito isso, publique-se esta decisão para que a parte autora se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cálculo oferecido pela autarquia previdenciária, bem como, apresente a comprovação da regularidade de sua situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) perante a Receita Federal do Brasil e, sendo o caso, remetam-se os autos ao SEDI para regularização. Após a manifestação da parte autora/exequente: HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL com os valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, expeça(m)-se Ofício(s) Requisitório(s) – RPV/PRECATÓRIO. NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL com os valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deverá a parte autora, em atendimento aos termos do artigo 509 do Código de Processo Civil, apresentar o cálculo do que entende devido. Apresentado o cálculo, 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002450-77.2012.4.03.6109 intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL via Sistema, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2024, 15:47

Mero expediente

19/03/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 14:47

Publicação

21/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO LIMA LEOPOLDO E SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298-D REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a Fazenda Pública intimada, nos termos da alínea “b”, inciso I do artigo 12 da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em cinco (5) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los “incontinenti”. Considerando manifestação da parte autora/exequente quanto ao interesse na “execução invertida”, bem como que os dados sobre o benefício do(a) segurado(a) encontram-se em poder do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e visando dar efetividade ao princípio da economia processual e maior celeridade à execução do julgado, determino a INVERSÃO DA EXECUÇÃO, para que a autarquia previdenciária, no prazo de 60 (SESSENTA)) dias: Providencie o cumprimento da r. decisão definitiva com a implantação/reajuste do benefício da parte autora (se o caso); Apresente os cálculos de liquidação dos valores atrasados; Feito isso, publique-se esta decisão para que a parte autora se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cálculo oferecido pela autarquia previdenciária, bem como, apresente a comprovação da regularidade de sua situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) perante a Receita Federal do Brasil e, sendo o caso, remetam-se os autos ao SEDI para regularização. Após a manifestação da parte autora/exequente: HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL com os valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, expeça(m)-se Ofício(s) Requisitório(s) – RPV/PRECATÓRIO. NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL com os valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deverá a parte autora, em atendimento aos termos do artigo 509 do Código de Processo Civil, apresentar o cálculo do que entende devido. Apresentado o cálculo, 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002450-77.2012.4.03.6109 intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL via Sistema, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

26/07/2024, 00:00

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO LIMA LEOPOLDO E SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência a parte autora do ofício do INSS (ID 477776986). Sem prejuízo, considerando manifestação da parte autora/exequente quanto ao interesse na “execução invertida” e visando dar efetividade ao princípio da economia processual e maior celeridade à execução do julgado, determino a INVERSÃO DA EXECUÇÃO, para que a autarquia previdenciária, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) Providencie o cumprimento da r. decisão definitiva com a implantação/reajuste do benefício da parte autora (se o caso); b) Apresente os cálculos de liquidação dos valores atrasados; Feito isso, publique-se esta decisão para que a parte autora se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cálculo oferecido pela autarquia previdenciária, bem como, apresente a comprovação da regularidade de sua situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) perante a Receita Federal do Brasil e, sendo o caso, remetam-se os autos ao SEDI para regularização. Após a manifestação da parte autora/exequente: a) HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL com os valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, expeça(m)-se Ofício(s) Requisitório(s) – RPV/PRECATÓRIO. Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, do inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s). b) NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL com os valores apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deverá a parte autora, em atendimento aos termos do artigo 509 do CPC/2015, apresentar o cálculo do que entende devido. Apresentado o cálculo, 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002450-77.2012.4.03.6109 intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL via Sistema, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

07/05/2021, 00:00

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Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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