Apelação / Remessa Necessária 0007190-56.2014.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007190-56.2014.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 15 de junho de 2022.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O depósito ID 249540912 já se encontra à disposição do beneficiário TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS, conforme solicitação ID 53030439, não havendo outras providências a serem tomadas por este juízo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 20 de maio de 2022.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos em inspeção. Dê-se ciência do depósito. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para extinção. Intime-se. Santo André, 9 de maio de 2022.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução nº 4548/2017-CJF, dê-se ciência às partes do teor da(s) requisição(ões). Após, encaminhe-se o PRC/RPV por via eletrônica e aguarde-se o depósito do valor requisitado em arquivo. Int. Santo André, 22 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Despacho Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor nos termos da Resolução nº 458/2017 - CJF. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 10 de agosto de 2021.

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Proceda-se à alteração da classe processual do presente feito para Cumprimento de Sentença. Ante a vinda espontânea da embargada/executada, fica esta intimada nos termos artigo 535 do Código de Processo Civil. Ante a concordância com os cálculo apresentados, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor. Para tanto o embargante/exequente deve informar quem figurará como beneficiário do ofício requisitório, comprovando a regularidade do seu CPF/CNPJ junto à Receita Federal. Após, cumpra-se, expedindo-se a RPV. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 4 de maio de 2021.

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a secretaria o traslado dos documentos constantes do id 42332998 páginas 89/92, id 42333714, 42333730 e 42333733 para os autos da execução fiscal n. 0004400-07.2011.403.6126. Após, digam as partes se há algo a requerer. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 9 de março de 2021. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

17/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/11/2020, 16:54

Trânsito em julgado

24/11/2020, 16:54

Publicação

16/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2020, 12:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2020, 09:02

Mérito

12/10/2020, 06:57

Documentos

•22/06/2022, 00:00