Embargos à Execução Fiscal 0007190-56.2014.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

SETEC TECNOLOGIA S/A

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINA MARTINS SPOSITO

OAB/SP 285909·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS

OAB/SP 146959·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Retificação de Classe Processual

03/09/2025, 02:36

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2022, 16:52

Recebimento

08/09/2022, 14:49

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2022, 10:24

Trânsito em julgado

31/08/2022, 10:24

Publicação

23/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 15 de junho de 2022.

22/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2022, 11:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2022, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2022, 17:27

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Todas as movimentações(73)

Retificação de Classe Processual

03/09/2025, 02:36

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2022, 16:52

Recebimento

08/09/2022, 14:49

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:24

Documentos

•22/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2022, 10:24

Trânsito em julgado

31/08/2022, 10:24

Publicação

23/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 15 de junho de 2022.

22/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2022, 11:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2022, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2022, 17:27

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O depósito ID 249540912 já se encontra à disposição do beneficiário TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS, conforme solicitação ID 53030439, não havendo outras providências a serem tomadas por este juízo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 20 de maio de 2022.

23/05/2022, 00:00

Mero expediente

20/05/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos em inspeção. Dê-se ciência do depósito. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para extinção. Intime-se. Santo André, 9 de maio de 2022.

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 12:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2022, 11:03

Por decisão judicial

26/04/2022, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução nº 4548/2017-CJF, dê-se ciência às partes do teor da(s) requisição(ões). Após, encaminhe-se o PRC/RPV por via eletrônica e aguarde-se o depósito do valor requisitado em arquivo. Int. Santo André, 22 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Despacho Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor nos termos da Resolução nº 458/2017 - CJF. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 10 de agosto de 2021.

11/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2021, 12:17

Mero expediente

10/08/2021, 12:17

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 16:06

Mudança de Classe Processual

05/05/2021, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Proceda-se à alteração da classe processual do presente feito para Cumprimento de Sentença. Ante a vinda espontânea da embargada/executada, fica esta intimada nos termos artigo 535 do Código de Processo Civil. Ante a concordância com os cálculo apresentados, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor. Para tanto o embargante/exequente deve informar quem figurará como beneficiário do ofício requisitório, comprovando a regularidade do seu CPF/CNPJ junto à Receita Federal. Após, cumpra-se, expedindo-se a RPV. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 4 de maio de 2021.

05/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2021, 18:30

Mero expediente

04/05/2021, 18:30

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SETEC TECNOLOGIA S/A Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA MARTINS SPOSITO - SP285909, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a secretaria o traslado dos documentos constantes do id 42332998 páginas 89/92, id 42333714, 42333730 e 42333733 para os autos da execução fiscal n. 0004400-07.2011.403.6126. Após, digam as partes se há algo a requerer. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 9 de março de 2021. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0007190-56.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

17/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 16:59

Mero expediente

09/03/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/06/2020, 18:59

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2016, 15:05

Recebimento

12/02/2016, 14:13

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 11:10

Petição (Contra-razões)

13/01/2016, 17:57

Recebimento

10/12/2015, 11:55

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 17:21

Mero expediente

27/11/2015, 15:40

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 14:28

Recebimento

25/09/2015, 13:02

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 11:37

Publicação

12/06/2015, 09:14

Mero expediente

21/05/2015, 16:30

Conclusão (para julgamento)

06/05/2015, 18:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2015, 18:57

Recebimento

27/04/2015, 18:36

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 18:22

Publicação

24/04/2015, 09:48

Mero expediente

10/03/2015, 14:11

Conclusão (para julgamento)

02/03/2015, 09:07

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 15:21

Recebimento

13/02/2015, 16:00

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 12:02

Mero expediente

20/12/2014, 11:37

Conclusão (para despacho)

20/12/2014, 09:39

Distribuição (dependência)

17/12/2014, 16:07

Despacho

•23/05/2022, 00:00

•10/05/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•11/08/2021, 00:00

•05/05/2021, 00:00

•17/03/2021, 00:00