Execução Fiscal 0006046-20.1999.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 0006046-20.1999.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2022, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL M.S. LIMITADA, SILVIO CARLOS DA SILVA, ROBERVAL DIAS MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS - SP66623, JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362, LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875 D E S P A C H O Tendo em vista que a parte firmou acordo para parcelamento do débito, conforme noticiado pelo(a) exequente, suspendo o andamento da presente execução. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, no qual deverão permanecer aguardando o transcurso do prazo necessário ao cumprimento da avença, ou nova provocação do(a) exequente, consoante o disposto no artigo 922, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente às execuções fiscais. Em face da expressa renúncia do exequente, fica dispensada sua intimação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006046-20.1999.4.03.6111 Intime-se, contudo, a executada por meio de seu procurador. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

08/12/2022, 00:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/12/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 12:53

Expedida/certificada

05/12/2022, 13:50

Mero expediente

05/12/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2022, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2022, 08:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/08/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIAL E COMERCIAL M.S. LIMITADA, SILVIO CARLOS DA SILVA, ROBERVAL DIAS MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875, FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS - SP66623, JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875, FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS - SP66623, JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875, FATIMA APARECIDA ALVES MARTINS - SP66623, JOSEMAR ANTONIO BATISTA - SP155362 D E S P A C H O Diante da manifestação de ID 259820059, em que a exequente informa ter a executada firmado acordo para parcelamento do débito, fica suspenso o andamento da presente execução, bem como a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, CTN. Remetam-se os autos ao arquivo, mediante baixa-sobrestado, no qual deverão permanecer aguardando o transcurso do prazo necessário ao cumprimento da avença, ou nova provocação do(a) exequente, nos termos do artigo 922, CPC. Intimem-se as partes. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006046-20.1999.4.03.6111

23/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:59

Documentos

Despacho

•08/12/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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