Execução Fiscal 0011480-51.2012.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 186.047,46

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA

OAB/SP 248071·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ RODRIGUES

OAB/SP 57305·CPF·Representa: Réu

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP 251039·CPF·Representa: Réu

ALINE GIDARO PRADO

OAB/SP 366288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

06/03/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

22/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 12:04

Processo Desarquivado

22/02/2025, 12:03

Juntada de ato ordinatório

22/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:53

Juntada de certidão

07/01/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 01/10/2024

11/12/2024, 12:43

Juntada de certidão

13/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:11

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

06/03/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

22/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 12:02

22/02/2025, 12:04

Processo Desarquivado

22/02/2025, 12:03

Juntada de ato ordinatório

22/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 16:53

Juntada de certidão

07/01/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 01/10/2024

11/12/2024, 12:43

Juntada de certidão

13/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:59

Declarada decadência ou prescrição

03/09/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 06:52

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024, 11:34

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/08/2024, 15:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2023, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2023, 17:32

Decorrido prazo de AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 21:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 20:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:20

Conclusos para despacho

17/12/2022, 10:34

Juntada de certidão

17/12/2022, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Decorrido prazo de AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 11:55

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

07/07/2022, 10:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/07/2022, 10:20

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 11:03

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 14:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

14/01/2022, 11:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2022, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2022 PedidoJF: 437-3/2021 Prot: 305220114005545

14/01/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AII - AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA - SP248071, IAN OLIVEIRA DE ASSIS - SP251039 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos Resolução 142/2017-PRES/TRF3 (art. 4º, I, b) alterada pela 200/2018-PRES/TRF3, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos e sua inserção no sistema PJE, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011480-51.2012.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/01/2022, 14:38

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 12:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/01/2022, 12:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 5/2017 (3a. Vara)

11/01/2017, 13:43

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2017 (3a. Vara)

11/01/2017, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201661050027640

10/01/2017, 15:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 67/2016

10/01/2017, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 10/01/2017 GUIA: 67

10/01/2017, 13:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 371/2015 (3a. Vara) Paote: 42

03/12/2015, 10:23

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.371/2015 (3a. Vara)

01/12/2015, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/11/2015, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2015, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201561050054771

29/10/2015, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2015, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2015, 10:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/09/2015, 07:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 65/76

12/11/2014, 09:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/10/2014, 06:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/10/2014, 16:59

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 2 Número do registro : 311 Folha iniial : 317

29/10/2014, 16:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461050052385 Complemento Livre:

22/10/2014, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2014, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO N. 201461050026074 Complemento Livre:

23/06/2014, 08:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 207/216

02/06/2014, 06:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2014, 07:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/05/2014, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2014, 11:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461050016180 Complemento Livre:

13/05/2014, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2014, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/03/2014, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461050006872 Complemento Livre:

20/03/2014, 12:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MCPA Complemento Livre:

28/01/2014, 10:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT, PENH E AVAL. Complemento Livre: AG. PRAZO DE EXPEDICAO.

25/03/2013, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2012, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2012, 11:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2012, 14:54

Sentença

•05/09/2024, 19:22

Sentença

•03/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:33

Despacho

•19/12/2022, 14:19

Despacho

•28/09/2022, 19:02

Despacho

•15/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 12:43