Procedimento Comum Cível 5000407-42.2019.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000407-42.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 16:18

Trânsito em julgado

05/04/2024, 16:59

Publicação

23/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES - SP266894-A S E N T E N Ç A INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000407-42.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 12:56

Publicação

13/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES - SP266894-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1ª Vara Federal de Mauá, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos para extinção. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000407-42.2019.4.03.6140

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:55

Publicação

09/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES - SP266894-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MAUá, 7 de novembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000407-42.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

08/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES - SP266894-A D E S P A C H O ID Num. 47058407: não procedem as razões para o desatendimento da ordem judicial pela Agência do Banco do Brasil, uma vez que que o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública declarou-se incompetente para o julgamento do feito nos termos da r. decisão id Num. 14559188 - Pág. 64/67, o que inclui a deliberação sobre a destinação a ser dada aos valores depositados na conta n. 4300119280687. Assim, reitere-se a requisição, cuja comunicação de cumprimento deverá ser noticiada nos autos no prazo de 30 dias. No silêncio ou reiterada a recusa, oficie-se o(a) Gerente da Agência, a ser cumprido por Oficial(a) de Justiça, que deverá colher os dados da pessoa responsável pelo recebimento da ordem. Com a vinda dos valores, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2113, na pessoa do senhor gerente ou quem o substitua, para que transfira, mediante depósito bancário, no prazo de até 24 horas, à NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0103-07, o saldo existente na Agência 2113 / Operação 635 / Conta 00000464-3, do processo nº 5000407-42.2019.4.03.6140, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Dados da conta para transferência bancária: Beneficiária: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 06.980.064/0103-07 BANCO BRADESCO Agência: 0452-9 Conta corrente n. 311.501-1 Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre o requerimento da executada para que seja apresentada nos autos a baixa da inscrição do CADIN e do protesto realizado, visto que a dívida encontra-se quitada. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000407-42.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

29/07/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Expedida/certificada

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