Execução Fiscal 0054436-06.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0054436-06.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:55

Retificação de Classe Processual

29/10/2024, 17:55

Publicação

02/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUZIA GOMES FREIRE CAVATON Advogado do(a) EXEQUENTE: LUZIA GOMES FREIRE CAVATON - SP80071 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O ID 340415402 – Fica a parte exequente/beneficiária intimada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. São Paulo, 30 de setembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054436-06.2016.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

01/10/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 10:44

Sem descrição

21/08/2024, 11:14

Publicação

04/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUZIA GOMES FREIRE CAVATON Advogado do(a) EXEQUENTE: LUZIA GOMES FREIRE CAVATON - SP80071 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas da expedição de Minuta de RPV (ID 330506871) e de que, não havendo impugnação, ela será encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 2 de julho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054436-06.2016.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:17

Retificação de Classe Processual

29/05/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUREON IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUZIA GOMES FREIRE CAVATON - SP80071 DESPACHO Foi requerido o início da execução, sendo que a Fazenda Nacional, quando lhe foi oportunizado manifestar-se acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, independentemente de ser-lhe fixado prazo para impugnar, informou que “não se opõe à execução de verba honorária no valor de R$ 2.073,45 (ID 4221903), com fundamento na Portaria MF/GU 249/2012” (ID 244283135). Diante disso, determino que a Secretaria deste Juízo adote providências necessárias para que, no registro da autuação, como classe processual, passe a constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)", com a Fazenda Nacional ocupando o polo passivo e, no polo contrário, figure LUZIA GOMES FREIRE CAVATON, CPF 049.741.998-03 - suprimindo-se referência a AUREON IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - tudo assim fazendo em vista do que consta como folhas 41/42 dos autos físicos (ID 42219031). No mais, ante a concordância da Fazenda Nacional com o valor exequendo (ID 244283135), determino a expedição de ofício precatório ou requisitório, conforme o caso, observando-se o montante indicado na petição posta como ID 42219031. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0054436-06.2016.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para que tenha ciência da presente decisão e, especialmente para que, viabilizando a expedição do documento mencionado, informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do procurador que deverá constar do ofício a ser expedido, como também o CPF e o RG do beneficiário, se ainda não o tiver feito. Sendo indicada sociedade de advogados, como beneficiária do valor objetivado, também deverá trazer aos autos o número da sua inscrição na OAB, sem prejuízo do apontamento do profissional que será responsável pelo levantamento. Após, arquivem-se estes autos, na condição de sobrestados, no aguardo da comprovação de pagamento. Com a notícia da disponibilização de pagamento, intime-se a parte requerente e dê-se baixa como findo. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

20/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Sem descrição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Retificação de Classe Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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