Execução Fiscal 0053195-17.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO

OAB/SP 196797·CPF·

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Representa: Réu

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Réu

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB/SP 234660·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE AGUIAR ANICETO

OAB/SP 232070·CPF·Representa: Réu

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO

OAB/SP 196797·CPF·Representa: Réu

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Réu

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB/SP 234660·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE AGUIAR ANICETO

OAB/SP 232070·CPF·Representa: Réu

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Réu

MAIRA BRAGA OLTRA

OAB/SP 207693·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

25/07/2025, 01:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2025, 16:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2024, 17:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/03/2024, 14:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2022, 18:28

Por decisão judicial

27/06/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053195-17.2004.4.03.6182 Vistos em Inspeção. Prossiga-se na execução principal nº 0045278-44.2004.4.03.6182, onde estão sendo praticados todos os atos processuais, e remetam-se os presentes autos ao arquivo sem baixa. Int. São Paulo, data supra.

06/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2022, 15:32

Mero expediente

23/05/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(86)

Por decisão judicial

25/07/2025, 01:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2025, 16:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2024, 17:36

Documentos

•06/06/2022, 00:00

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Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/03/2024, 14:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2022, 18:28

Por decisão judicial

27/06/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053195-17.2004.4.03.6182 Vistos em Inspeção. Prossiga-se na execução principal nº 0045278-44.2004.4.03.6182, onde estão sendo praticados todos os atos processuais, e remetam-se os presentes autos ao arquivo sem baixa. Int. São Paulo, data supra.

06/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2022, 15:32

Mero expediente

23/05/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070, VALERIA ZOTELLI - SP117183, MAIRA BRAGA OLTRA - SP207693 D E S P A C H O Para a regularização de sua representação processual, a executada deverá juntar cópia de seu estatuto/contrato social. Outrossim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053195-17.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo defiro o prazo de 30 dias requerido pela exequente para manifestação.Int. SãO PAULO, 24 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:59

Mero expediente

25/03/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070, VALERIA ZOTELLI - SP117183, MAIRA BRAGA OLTRA - SP207693 D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053195-17.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o prazo de 10 dias para a regularização da representação processual. 2. Trata-se de manifestação da executada com alegação de parcelamento do débito e requerimento de recolhimento do mandado. a) verifico que esta execução refere-se a apenso da execução fiscal nº 0045278-44.2004.4036182; b) não houve expedição de mandado nestes autos. c) a executada deverá peticionar nos autos da execução piloto ( 0045278-44.2004.4036182), onde foi expedido o mandado. d) manifeste-se a exequente sobre o parcelamento do débito. Int. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:50

Mero expediente

22/02/2022, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 15:40

Por decisão judicial

21/04/2021, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VALERIA ZOTELLI - SP117183, MAIRA BRAGA OLTRA - SP207693 D E S P A C H O. Prossiga-se na execução principal nº 0045278-44.2004.403.6182. Ao arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 24 de março de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053195-17.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2021, 13:36

Mero expediente

24/03/2021, 19:23

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO CAON PEREIRA - SP234643, HANDERSON ARAUJO CASTRO - SP234660, VALERIA ZOTELLI - SP117183, JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO - SP196797, MAIRA BRAGA OLTRA - SP207693 D E S P A C H O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053195-17.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2021, 14:54

Mero expediente

21/01/2021, 18:50

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 17:13

Remessa (outros motivos)

06/07/2020, 12:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2020, 11:58

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

28/01/2020, 14:16

Recebimento

27/11/2019, 13:13

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:11

Recebimento

30/01/2019, 15:03

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 09:05

Recebimento

11/12/2017, 15:47

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 09:08

Recebimento

17/02/2017, 13:31

Entrega em carga/vista

24/11/2016, 16:57

Recebimento

10/06/2016, 16:40

Entrega em carga/vista

09/06/2016, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 14:21

Recebimento

29/03/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:42

Recebimento

10/12/2013, 15:57

Entrega em carga/vista

02/12/2013, 10:11

Recebimento

01/04/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2012, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2012, 13:43

Por decisão judicial

28/03/2012, 18:13

Recebimento

29/07/2011, 09:26

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 11:20

Petição (Petição (outras))

06/05/2011, 16:25

Recebimento

18/03/2011, 15:05

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2010, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2010, 11:52

Por decisão judicial

27/05/2010, 16:09

Recebimento

12/05/2010, 14:23

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 14:31

Recebimento

17/04/2009, 19:47

Entrega em carga/vista

06/04/2009, 19:47

Recebimento

03/09/2008, 15:38

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 14:57

Recebimento

04/09/2007, 10:29

Entrega em carga/vista

22/08/2007, 15:30

Recebimento

14/08/2007, 18:20

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 18:20

Recebimento

13/07/2007, 18:43

Entrega em carga/vista

10/07/2007, 18:43

Recebimento

27/03/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2006, 15:55

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 11:25

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 12:37

Distribuição (sorteio)

09/11/2004, 11:54

Despacho

•29/03/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•06/04/2021, 00:00

•28/01/2021, 00:00