Cumprimento de sentença 5000751-71.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

JOSE EUGENIO VASCONCELOS COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA PIRES FILHO

OAB/SP 95696

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2022, 12:01

Retificação de Classe Processual

25/07/2022, 12:01

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE EUGENIO VASCONCELOS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPV/PRC, fazendo-se constar que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Fica esclarecido à parte que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000751-71.2018.4.03.6103

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 16:53

Publicação

29/10/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Por decisão judicial

26/10/2020, 21:06

Expedida/certificada

26/10/2020, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2020, 10:25

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2022, 12:01

Retificação de Classe Processual

25/07/2022, 12:01

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE EUGENIO VASCONCELOS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPV/PRC, fazendo-se constar que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Fica esclarecido à parte que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000751-71.2018.4.03.6103

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 16:53

Publicação

29/10/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Por decisão judicial

26/10/2020, 21:06

Expedida/certificada

26/10/2020, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2020, 10:25

Expedida/certificada

13/08/2019, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2019, 07:00

Mero expediente

12/03/2019, 09:55

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 13:09

Expedida/certificada

14/03/2018, 16:23

Mero expediente

08/03/2018, 17:20

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 13:55

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 18:06

Distribuição (dependência)

23/02/2018, 16:16