Execução Fiscal 0028711-15.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0028711-15.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

04/02/2026, 19:02

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 15:56

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): CONFECCOES VILENE LTDA - ME CNPJ: 55.703.888/0001-10, FAUSTINA RODRIGUES GOMES MARTINS CPF: 073.530.558-71, JOSE ALVES MARTINS CPF: 097.843.309-20 PESSOA A SER INTIMADA: JOSE ALVES MARTINS CPF: 097.843.309-20 Valores bloqueados no Banco Bradesco SA: R$ 683,42, em 26/06/2024 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FABIO KENJI IKEOKA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 0028711-15.2016.4.03.6182, em trâmite perante a 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028711-15.2016.4.03.6182

08/01/2025, 00:00

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:33

Publicação

11/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO(A)(S): FAUSTINA RODRIGUES GOMES MARTINS CPF: 073.530.558-71, JOSE ALVES MARTINS CPF: 097.843.309-20 R$ 33.401,34 CDA(S) N FGSP201602708 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA PAULA MANTOVANI AVELINO, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER, ao(s) executados e co-executado(s) acima relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereços constante(s) dos autos de execução fiscal de que terá(ão) 5(cinco) dias, contados a partir do prazo do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta(m) a execução fiscal (art.8.º da lei 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade, eventualmente localizados. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) executado(s), por estar em lugar incerto e não sabido mandou a MMª. Juíza Federal que se expedisse o presente EDITAL, com fundamento nos artigos 256 e 257, II do Código de Processo Civil, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, disponibilizado no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e afixado no local de costume, a fim de atender ao disposto no art. 257, II do referido diploma legal. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar, bairro da Consolação, São Paulo, SP, CEP 01310-030. Expedido nesta cidade de São Paulo, data da assinatura eletrônica. Edital - 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028711-15.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/09/2023, 20:12

Mero expediente

14/09/2023, 20:12

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 18:12

Mero expediente

24/05/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 16:21

Documentos

Edital

•08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO(A)(S): FAUSTINA RODRIGUES GOMES MARTINS CPF: 073.530.558-71, JOSE ALVES MARTINS CPF: 097.843.309-20 R$ 33.401,34 CDA(S) N FGSP201602708 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA PAULA MANTOVANI AVELINO, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER, ao(s) executados e co-executado(s) acima relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereços constante(s) dos autos de execução fiscal de que terá(ão) 5(cinco) dias, contados a partir do prazo do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta(m) a execução fiscal (art.8.º da lei 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade, eventualmente localizados. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) executado(s), por estar em lugar incerto e não sabido mandou a MMª. Juíza Federal que se expedisse o presente EDITAL, com fundamento nos artigos 256 e 257, II do Código de Processo Civil, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, disponibilizado no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e afixado no local de costume, a fim de atender ao disposto no art. 257, II do referido diploma legal. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar, bairro da Consolação, São Paulo, SP, CEP 01310-030. Expedido nesta cidade de São Paulo, data da assinatura eletrônica. Edital - 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028711-15.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CONFECCOES VILENE LTDA - ME, FAUSTINA RODRIGUES GOMES MARTINS, JOSE ALVES MARTINS DESPACHO 1. ID 47709634: 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028711-15.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o pedido da(o) exequente de citação por edital da pessoa jurídica executada CONFECCOES VILENE LTDA - ME - CNPJ: 55.703.888/0001-10. Expeça-se o necessário. 2. Em relação ao pedido de realização de pesquisa de endereços dos sócios corresponsáveis em bancos de dados com os quais a Justiça Federal mantem convênios, impõe-se seu indeferimento. 3. Com efeito, cabe ao credor diligenciar para obter tais dados, mormente em se considerando a atual realidade desta unidade judiciária, com número de servidores muito inferior ao da lotação ideal, já extremamente sobrecarregados, em face da grande quantidade de processos em tramitação. 4. Saliento, por fim, que é dever da exequente diligenciar a fim de obter as informações que lhe possibilite promover o regular andamento do feito, não sendo cabível a transferência de tal ônus ao Poder judiciário, especialmente quando ausente nos autos qualquer prova de impossibilidade de sua realização pelo credor. 5. Após a expedição determinada no item "1", decorrido o prazo de sua publicação, intime-se a exequente para se manifestar, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. 6. Na ausência de manifestação conclusiva, suspendo o curso da execução, arquivando-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 6.830/80. 7. Manifestações que não possam resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidas e não impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. São Paulo, data da assinatura eletrônica

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CONFECCOES VILENE LTDA - ME, CNPJ: 55.703.888/0001-10 $25,704.29 CDA(S) N FGSP201602708, EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA PAULA MANTOVANI AVELINO, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER, ao(s) executados e co-executado(s) acima relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereços constante(s) dos autos de execução fiscal de que terá(ão) 5(cinco) dias, contados a partir do prazo do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta(m) a execução fiscal (art.8.º da lei 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade, eventualmente localizados. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) executado(s), por estar em lugar incerto e não sabido mandou a MMª. Juíza Federal que se expedisse o presente EDITAL, com fundamento nos artigos 256 e 257, II do Código de Processo Civil, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, disponibilizado no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e afixado no local de costume, a fim de atender ao disposto no art. 257, II do referido diploma legal. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar, bairro da Consolação, São Paulo, SP, CEP 01310-030. Expedido nesta cidade de São Paulo, data da assinatura eletrônica. Edital - 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028711-15.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

26/10/2021, 00:00

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Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Registro Processual (Retificada a autuação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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