Execução Fiscal 5008455-24.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5008455-24.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2022, 12:20

Trânsito em julgado

17/05/2022, 12:20

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: RACA TRANSPORTES LTDA, FAICAL MURAD FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: MICHEL GEORGES JARROUGE NETO - SP338245 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008455-24.2020.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 14:33

Mero expediente

03/02/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 08:29

Mero expediente

10/11/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: RACA TRANSPORTES LTDA, FAICAL MURAD FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: MICHEL GEORGES JARROUGE NETO - SP338245 DESPACHO Regularize o advogado, no prazo de 15 dias, sua representação processual. Após, voltem os autos conclusos. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008455-24.2020.4.03.6182

05/11/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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