Apelação Cível 5019844-63.2017.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 5019844-63.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719, MARCOS JOAO SCHMIDT - SP67712 EXECUTADO: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698, MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208 S E N T E N Ç A Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 EXECUTADO: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698, MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 14 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 EXECUTADO: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208, LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698 D E S P A C H O 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100 Defiro a expedição do ofício de transferência bancária, conforme informações constantes na certidão ID 252747791. Encaminhe-se o ofício à instituição bancária por correio eletrônico. Após, conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 EXECUTADO: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208, LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente para que se manifeste sobre os documentos juntados pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 EXECUTADO: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208, LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698 D E S P A C H O ID 84518152: Em reposta à CEF, encaminhe-se correio eletrônico para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue a conversão em renda do saldo total depositado nestes autos (conta 0265.635.00719511-0), nos moldes da orientação fornecida pelo INMETRO no ID 111379100. ID 51820708: Fica a parte autora, ora executada, intimada a pagar ao IPEM-SP, no prazo de 15 dias, o valor de R$ 2.778,77, para 04/2021, mediante depósito na conta informada no ID 47250599 ou nestes autos, juntando o respectivo comprovante. O valor pago pela executada por meio de GRU no ID 48070912 se referia aos honorários devidos apenas ao INMETRO. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 EXECUTADO: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208, LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 27 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 EXECUTADO: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208, LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 30 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208, LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogado do(a) REU: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 D E S P A C H O Altere a Classe Processual destes autos para Cumprimento de Sentença. ID 45619273: Incumbe ao exequente IPEM/SP a apresentação de memória de cálculo dos valores que entende devidos. ID 45755862: Expeça-se ofício à CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue a conversão em renda do saldo total depositado nestes autos, nos moldes da orientação fornecida pelo INMETRO nos IDs 45755864 a 45755869. Fica a parte autora, ora executada, intimada a pagar ao INMETRO, no prazo de 15 dias, o valor de R$ 2.740,08, para 02/2021, mediante quitação de GRU, por meio de acesso ao sistema https://sapiens.agu.gov.br/honorarios. Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 10 de março de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENK'S INDUSTRIAL LTDA. - EPP Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO TASSINARI FARAGONE - SP131208, LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES Advogado do(a) REU: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, fica intimada a requerente de que a certidão solicitada está disponível, bem como ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019844-63.2017.4.03.6100

11/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/02/2021, 11:35

Trânsito em julgado

03/02/2021, 11:21

Publicação

29/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2020, 11:29

Não-Provimento

27/10/2020, 10:16

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 00:00

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