Procedimento Comum Cível 0004863-98.2014.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 27 - Des.fed. Therezinha Cazerta

Partes do Processo

ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELCE SANTOS SILVA

OAB/SP 195002·CPF·Representa: Autor

EDELI DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 36063·CPF·Representa: Autor

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 197536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 21:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 21:12

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 21:12

Desarquivamento

08/04/2025, 21:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 21:12

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 16:11

Expedição de documento

18/03/2025, 15:55

Reativação

18/03/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 16:14

Recebimento

17/01/2025, 16:06

Baixa Definitiva

09/05/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 23:40

Desarquivamento

09/05/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 17:30

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

08/04/2025, 21:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 21:12

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 21:12

Desarquivamento

08/04/2025, 21:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 21:12

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 16:11

Expedição de documento

18/03/2025, 15:55

Reativação

18/03/2025, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 16:14

Recebimento

17/01/2025, 16:06

Baixa Definitiva

09/05/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 23:40

Desarquivamento

09/05/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 17:30

Baixa Definitiva

30/04/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 11:30

Julgamento em Diligência

24/10/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 18:16

Publicação

14/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2023, 22:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2023, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 18:29

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte para que junte aos autos o comprovante de recolhimento de custas para a emissão da certidão, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2023, 18:43

Mero expediente

07/06/2023, 07:52

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:02

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:32

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 14:25

Por decisão judicial

28/04/2022, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:55

Mero expediente

02/03/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

20/02/2022, 21:53

Publicação

11/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 105594642. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2022, 19:07

Julgamento em Diligência

09/02/2022, 19:07

Conclusão (para despacho)

04/01/2022, 10:26

Publicação

24/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 48881456, no valor de R$ 174.448,68 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para fevereiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

23/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2021, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2021, 15:22

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

31/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2021, 13:09

Mero expediente

24/05/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

22/05/2021, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZELIA ROSA DE GODOY SACARDI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELCE SANTOS SILVA - SP195002 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004863-98.2014.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2021, 10:45

Mero expediente

25/02/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2020, 18:04

Mero expediente

09/12/2020, 15:59

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:31

Mero expediente

28/09/2020, 10:05

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 18:23

Recebimento

08/09/2020, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

27/08/2020, 18:46

Expedida/certificada

27/08/2020, 18:46

Mero expediente

27/08/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/01/2020, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2016, 18:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 13:49

Recebimento

10/03/2016, 15:32

Entrega em carga/vista

02/03/2016, 10:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 17:33

Recebimento

24/02/2016, 13:16

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 12:56

Publicação

21/01/2016, 08:31

Recebimento

19/01/2016, 18:08

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 11:49

Mero expediente

12/01/2016, 11:52

Procedência em Parte

11/01/2016, 16:18

Conclusão (para julgamento)

11/12/2015, 12:07

Recebimento

09/12/2015, 13:40

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 11:42

Mero expediente

28/10/2015, 18:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 17:05

Recebimento

22/10/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 10:41

Mero expediente

19/10/2015, 17:51

Mero expediente

16/10/2015, 16:42

Conclusão (para despacho)

14/10/2015, 17:48

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/10/2015, 14:42

Distribuição (sorteio)

06/10/2015, 13:36

Expedida/certificada

21/09/2015, 01:00

Publicação

14/09/2015, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

09/09/2015, 14:09

Expedida/certificada

15/05/2015, 01:00

Publicação

08/05/2015, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

05/05/2015, 18:59

Publicação

22/05/2014, 07:00

Despacho

•15/06/2023, 00:00

•03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/02/2022, 00:00

•23/09/2021, 00:00

•31/05/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00