Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000832-83.2019.4.03.6103 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000832-83.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POSTO ARCO IRIS DE APARECIDA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTIM ANTONIO SALES - SP107941 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do EXTRATO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR com ID 268161406. 2. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades de praxe. 3. Intimem-se. MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000832-83.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

07/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2022, 13:20

Mero expediente

06/12/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 12:21

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: POSTO ARCO IRIS DE APARECIDA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTIM ANTONIO SALES - SP107941 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas das minutas de requisição de pagamento. (Assinado eletronicamente) DOUGLAS SALES DE ARAUJO Diretor de Secretaria SJCampos, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000832-83.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

07/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POSTO ARCO IRIS DE APARECIDA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTIM ANTONIO SALES - SP107941 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Considerando a expressa concordância da União Federal (PFN) com o valor da execução (R$3.178,33, atualizado até 02/2019), nos termos de sua petição com ID 169845178, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor-RPV pertinente, destacando-se, por oportuno, que o processo nº 0000714-96.1999.4.03.6103, mencionado na certidão com ID's 243718023 e ss. encontra-se arquivado. 2. Ad cautelam, traslade-se cópia do presente despacho para o processo susomencionado, a fim de ficar evidente que o cumprimento da sentença encontra-se em curso no presente feito, de forma a evitar eventual duplicidade de execução. 3. Intimem-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias. Finalmente, em não havendo impugnação, expeça-se o RPV. MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000832-83.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•07/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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