Execução Fiscal 0000051-20.2017.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0000051-20.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2024, 13:26

Por decisão judicial

26/01/2024, 13:26

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A)(S): Advogado(s) do reclamado: ROBERTO ADATI CERTIDÃO Junto aos autos o(s) arquivo(s) que segue(m) (RESULTADO DA 296ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA - 2° Leilão - AUSÊNCIA DE ARREMATAÇÃO). Faço vista às partes, nos termos do art. 272, § 6º, do CPC (observação: decisão ID 289842595). Intimação - 4ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, SãO JOSé DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000051-20.2017.4.03.6103

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORNAL DIARIO DA REGIAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO ADATI - SP295737 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000051-20.2017.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro o sobrestamento requerido, após a realização de leilão eventualmente negativo.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORNAL DIARIO DA REGIAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO ADATI - SP295737 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000051-20.2017.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro o sobrestamento requerido, após a realização de leilão eventualmente negativo.

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2023, 11:10

Mero expediente

03/06/2023, 21:47

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 11:27

Publicação

29/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0000051-20.2017.4.03.6103 C E R T I D Ã O Certifico que abro vista às partes, nos termos do art. 272, § 6º, do CPC.

26/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORNAL DIARIO DA REGIAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO ADATI - SP295737 DECISÃO Ante a realização das 292ª e 296ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de São Paulo, por meio do endereço eletrônico http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000051-20.2017.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos designo as datas abaixo para realização dos leilões judiciais, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Fica designado o leilão para a 292ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 13/09/2023, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 20/09/2023, às 11 horas, para segundo leilão. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial da hasta supra, fica, desde logo, redesignado o leilão para a 296ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 29/11/2023, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 06/12/2023, às 11 horas, para segundo leilão. Proceda-se à constatação, mediante registro fotográfico sob vários ângulos, e reavaliação dos bens penhorados, bem como a intimação do(s) executado(s) e demais interessados indicados no art.889 do Código de Processo Civil, das datas dos leilões. Em caso de não-localização dos bens, intime-se o depositário para apresentá-los em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de crimes tipificados no(s) art(s). 347 do Código Penal. Intimado e/ou não sendo apresentado(s)/localizado(s) o(s) bem(ns) e/ou depositário, suspendam-se os leilões em relação a estes, bem como oficie-se ao Ministério Público Federal. Não sendo encontrado o executado ou demais interessados do art. 889 do Código de Processo Civil, certifique-se estar em lugar incerto e não sabido, ficando este(a) intimado(a) por Edital de Leilão a ser publicado pela Central de Hastas Publicas Unificadas da Justiça Federal. Em caso de bem imóvel, requisite-se ao Cartório competente cópia da sua matrícula atualizada. Em caso de leilões negativos abra-se vista ao exequente para manifestação, bem como informar se tem interesse na adjudicação dos bens. Na hipótese de leilões positivos, decorridos os prazos legais, e no caso de bem(ns) imóvel(is), apresentada a prova de pagamento do imposto de transmissão, nos termos do art. 901, §2º do Código de Processo Civil, proceda-se à expedição da carta de arrematação e mandado de imissão na posse ou mandado de entrega e remoção do(s) bem(ns), no caso de móvel(is). Após a devolução do mandado devidamente cumprido, proceda-se à liberação definitiva de todas as penhoras e/ou arrestos, determinados por ordem dos Juízos desta Subseção Judiciária Federal, em executivos fiscais incidentes sobre o(s) bem(ns) arrematado(s), bem como a transferência para o arrematante. Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando a conversão em renda do produto da arrematação e o pagamento das custas de arrematação depositadas em juízo, mediante guia GRU. Após, manifeste-se o exequente para requerer o que de direito.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORNAL DIARIO DA REGIAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO ADATI - SP295737 DECISÃO Ante a realização das 259ª, 263ª e 267ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de São Paulo, por meio do endereço eletrônico http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/, Intimação - ] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000051-20.2017.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos designo as datas abaixo para realização dos leilões judiciais, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Fica designado o leilão para a 259ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 07/03/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 14/03/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial da hasta supra, fica, desde logo, redesignado o leilão para a 263ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 02/05/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 09/05/2022, às 11 horas, para segundo leilão. De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcialmente na hasta acima, redesigno o leilão para a 267ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 27/06/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 04/07/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Proceda-se à constatação, mediante registro fotográfico sob vários ângulos, e reavaliação dos bens penhorados, bem como a intimação do(s) executado(s) e demais interessados indicados no art.889 do Código de Processo Civil, das datas dos leilões. Em caso de não-localização dos bens, intime-se o depositário para apresentá-los em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de crimes tipificados no(s) art(s). 347 do Código Penal. Intimado e/ou não sendo apresentado(s)/localizado(s) o(s) bem(ns) e/ou depositário, suspendam-se os leilões em relação a estes, bem como oficie-se ao Ministério Público Federal. Não sendo encontrado o executado ou demais interessados do art. 889 do Código de Processo Civil, certifique-se estar em lugar incerto e não sabido, ficando este(a) intimado(a) por Edital de Leilão a ser publicado pela Central de Hastas Publicas Unificadas da Justiça Federal. Em caso de bem imóvel, requisite-se ao Cartório competente cópia da sua matrícula atualizada. Em caso de leilões negativos abra-se vista ao exeqüente para manifestação, bem como informar se tem interesse na adjudicação dos bens. Na hipótese de leilões positivos, decorridos os prazos legais, e no caso de bem(ns) imóvel(is), apresentado a prova de pagamento do imposto de transmissão, nos termos do art.901, §2º do Código de Processo Civil, proceda-se à expedição da carta de arrematação e mandado de imissão na posse ou mandado de entrega e remoção do(s) bem(ns), no caso de móvel(is). Após a devolução do mandado devidamente cumprido, proceda-se à liberação definitiva de todas as penhoras e/ou arrestos determinados por ordem dos Juízos desta Subseção Judiciária Federal, em executivos fiscais incidentes sobre o(s) bem(ns) arrematado(s) e consequente autorização de transferência para o arrematante, bem como oficie-se a Caixa Econômica Federal determinando o pagamento das custas de arrematação depositadas em juízo, mediante guia GRU. Após, manifeste-se o exequente para requerer o que de direito.

23/02/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0000051-20.2017.4.03.6103 C E R T I D Ã O Certifico que abro vista às partes, nos termos do art. 272, § 6º, do CPC.

Todas as movimentações(50)