Procedimento Comum Cível 5006392-49.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006392-49.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2022, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA CASINI DE SA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: TAMARA SPIONI DE CARVALHO CURCI - SP247152 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência à parte exequente acerca do pagamento do ofício requisitório. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. SãO PAULO, 6 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006392-49.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

06/10/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2022, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2022, 13:31

Por decisão judicial

19/08/2022, 11:19

Publicação

30/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARBARA CASINI DE SA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: TAMARA SPIONI DE CARVALHO CURCI - SP247152 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da expedição da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, será(ão) transmitida(s) a(s) ordem(s) de pagamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme dispõem as Resoluções nº. 458, de 04 de outubro de 2017 e nº. 670, de 10 de novembro de 2020, ambas do Conselho da Justiça Federal. SãO PAULO, 28 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006392-49.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:31

Mero expediente

19/05/2022, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA CASINI DE SA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: TAMARA SPIONI DE CARVALHO CURCI - SP247152 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O A parte autora/exequente iniciou o cumprimento da decisão proferida nestes autos, requerendo a intimação da UNIÃO FEDERAL para pagamento do montante de R$ 36.349,50 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais, cinquenta centavos), relativo à condenação principal e R$ 3.634,95 (três mil, seiscentos e trinta e quatro reais, noventa e cinco centavos), a título de honorários advocatícios (id 242079897). Devidamente intimada, a UNIÃO FEDERAL impugnou os cálculos, alegando excesso de execução (id 243453662). Juntou planilha de cálculo apurando a quantia total de R$ 39.704,64 (trinta e nove mil, setecentos e quatro reais, sessenta e quatro centavos), para 02/22. Instada, a exequente manifestou anuência à conta da parte contrária. É o relatório. Fundamento e decido. Considerando a expressa concordância da credora com os cálculos da executada, a questão não merece maiores digressões. Assim, acolho a impugnação apresentada pela UNIÃO FEDERAL, tornando líquida a condenação da executada no total de R$ 39.704,64 (trinta e nove mil, setecentos e quatro reais, sessenta e quatro centavos), para 02/22 (ID 243453663). A conta acolhida representa um excesso de execução na ordem de R$ 279,81. Assim, deixo de condenar a exequente em honorários advocatícios em favor da União Federal, por se tratar de montante irrisório. Após o decurso de prazo para recurso contra esta decisão, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, nos termos dos cálculos de fls. 2/4 do ID nº 243453663, intimando-se as partes na sequência. Concordes, tornem os autos para transmissão do ofício e aguarde-se sobrestado o pagamento da quantia requisitada. Int. SãO PAULO, 25 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006392-49.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Publicação

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Expedida/certificada

Mero expediente

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