Procedimento Comum Cível 5014544-31.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

JOSE IVAN COELHO

Autor

Advogados / Representantes

FABIO BARROS DOS SANTOS

OAB/SP 296151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 17:51

Trânsito em julgado

12/06/2024, 17:51

Julgamento em Diligência

12/06/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:44

Julgamento em Diligência

27/05/2024, 17:36

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 12:50

Publicação

24/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE IVAN COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BARROS DOS SANTOS - SP296151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Ciência da expedição da certidão de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2024, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2024, 12:44

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 17:39

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 17:51

Trânsito em julgado

12/06/2024, 17:51

Julgamento em Diligência

12/06/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:44

Documentos

•23/01/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

27/05/2024, 17:36

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 12:50

Publicação

24/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE IVAN COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BARROS DOS SANTOS - SP296151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Ciência da expedição da certidão de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2024, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2024, 12:44

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE IVAN COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BARROS DOS SANTOS - SP296151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 311007489: expeça-se a certidão de patrocínio, conforme requerido. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

12/01/2024, 00:00

Mero expediente

09/01/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 15:20

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:17

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:00

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 10:53

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE IVAN COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BARROS DOS SANTOS - SP296151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:58

Mero expediente

21/02/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

29/01/2022, 16:10

Publicação

02/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE IVAN COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BARROS DOS SANTOS - SP296151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 53431363. SãO PAULO, 30 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 10:11

Julgamento em Diligência

30/11/2021, 10:10

Conclusão (para despacho)

02/11/2021, 11:22

Ato ordinatório

24/05/2021, 11:21

Publicação

17/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE IVAN COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BARROS DOS SANTOS - SP296151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 53107566, no valor de R$ 179.026,45 (cento e setenta e nove mil, vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), para abril/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2021, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2021, 06:07

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE IVAN COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BARROS DOS SANTOS - SP296151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 45736115: vista às partes. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

10/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2021, 12:59

Mero expediente

05/03/2021, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 16:38

Recebimento

18/02/2021, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE IVAN COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BARROS DOS SANTOS - SP296151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Torno sem efeito o despacho retro. 2. ID 35538008: encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 8 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014544-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/01/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

24/01/2021, 20:35

Expedida/certificada

24/01/2021, 20:35

Mero expediente

08/01/2021, 12:17

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2020, 15:43

Mero expediente

17/11/2020, 16:02

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2020, 08:27

Mero expediente

12/08/2020, 14:35

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 12:13

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2019, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2019, 15:07

Mero expediente

05/10/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

05/10/2019, 16:31

Remessa (outros motivos)

24/07/2019, 10:25

Publicação

24/07/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

22/07/2019, 10:06

Expedida/certificada

22/07/2019, 10:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2019, 15:40

Conclusão (para julgamento)

03/07/2019, 14:28

Publicação

07/05/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2019, 07:19

Remessa (em diligência)

02/05/2019, 18:07

Expedida/certificada

02/05/2019, 18:06

Petição (Embargos de declaração)

12/04/2019, 17:34

Procedência em Parte

10/04/2019, 14:34

Conclusão (para julgamento)

31/03/2019, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2019, 11:46

Mero expediente

26/02/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2018, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2018, 11:27

Mero expediente

03/12/2018, 14:53

Conclusão (para despacho)

02/12/2018, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 07:00

Expedida/certificada

19/11/2018, 11:09

Mero expediente

19/10/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/09/2018, 23:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2018, 12:48

Distribuição (sorteio)

06/09/2018, 12:45

Despacho

•12/01/2024, 00:00

•23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•01/12/2021, 00:00

•14/05/2021, 00:00

•10/03/2021, 00:00

•25/01/2021, 00:00