Embargos à Execução 5000959-15.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Embargos à Execução 5000959-15.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 16:49

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: SOLTECN SOLDAS ESPECIAIS E USINAGENS LTDA, JOSE EDSON GERALDI, JOAO ALBERTO VICENTINI Advogado do(a) EMBARGANTE: ALVADIR FACHIN - SP75680 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico às partes às partes o retorno dos autos da Superior Instância. 2. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao ARQUIVO, com baixa-findo. Campinas, 13 de janeiro de 2023. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000959-15.2019.4.03.6105

16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2023, 16:51

Recebimento

14/12/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SOLTECN SOLDAS ESPECIAIS E USINAGENS LTDA, JOSE EDSON GERALDI, JOAO ALBERTO VICENTINI Advogados do(a) APELANTE: ALVADIR FACHIN - SP75680-A, LUIZ OCTAVIO FACHIN - SP281864-A, ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM - SP223195-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 253134699/263767837/261686918/259869869: prejudicada a apelação, homologo a renúncia à pretensão formulada na ação, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea “c”, c.c o Artigo 932, inciso III, do CPC. Os honorários advocatícios prevalecem conforme noticiado pela renunciante na petição ID 261686929, ou seja, serão suportados diretamente à Caixa na via administrativa. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e baixe os autos no sistema. São Paulo, 7 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000959-15.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOLTECN SOLDAS ESPECIAIS E USINAGENS LTDA, JOSE EDSON GERALDI, JOAO ALBERTO VICENTINI Advogados do(a) APELANTE: ALVADIR FACHIN - SP75680-A, LUIZ OCTAVIO FACHIN - SP281864-A, ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM - SP223195-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 264707322: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000959-15.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY intime-se novamente os patronos dos apelantes para trazerem aos autos procuração com poderes específicos para renunciar, uma vez que a procuração outorgada ao advogado substabelecente não inclui poderes específicos para renunciar (ID 139933348). Intime(m)-se. São Paulo, 20 de outubro de 2022.

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOLTECN SOLDAS ESPECIAIS E USINAGENS LTDA, JOSE EDSON GERALDI, JOAO ALBERTO VICENTINI Advogados do(a) APELANTE: ALVADIR FACHIN - SP75680-A, LUIZ OCTAVIO FACHIN - SP281864-A, ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM - SP223195-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. IDs 261686918/259869869: informam os apelantes que pretendem promover o pagamento da dívida na via administrativa, daí porque renunciam expressamente à pretensão formulada nos presentes embargos à execução de título executivo extrajudicial, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea “c”, do CPC. Porém, a procuração outorgada ao advogado substabelecente não inclui poderes específicos para renunciar (ID 139933348). Assim, intimem-se os patronos dos apelantes para trazerem aos autos procuração com poderes específicos para renunciar. Intime(m)-se. São Paulo, 3 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000959-15.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOLTECN SOLDAS ESPECIAIS E USINAGENS LTDA, JOSE EDSON GERALDI, JOAO ALBERTO VICENTINI Advogados do(a) APELANTE: LUIZ OCTAVIO FACHIN - SP281864-A, ALVADIR FACHIN - SP75680-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ OCTAVIO FACHIN - SP281864-A, ALVADIR FACHIN - SP75680-A Advogados do(a) APELANTE: LUIZ OCTAVIO FACHIN - SP281864-A, ALVADIR FACHIN - SP75680-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Ante a inércia dos apelantes, PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000959-15.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Tornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOLTECN SOLDAS ESPECIAIS E USINAGENS LTDA, JOSE EDSON GERALDI, JOAO ALBERTO VICENTINI Advogados do(a) APELANTE: LUIZ OCTAVIO FACHIN - SP281864-A, ALVADIR FACHIN - SP75680-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S P A C H O Da leitura do ID 139933570, depreende-se que os apelantes formularam pedido de concessão da gratuidade da justiça, sem comprovar a hipossuficência econômica alegada ou, ao menos, no caso dos apelantes pessoas físicas, apresentarem declaração de insuficiência de recursos para os fins do art. 99, § 3º, do CPC. Considerando que não houve pedido semelhante em primeiro grau e que, apesar da gratuidade dos embargos à execução (art. 7º da Lei n. 9.289/1996), a concessão do benefício pode afetar eventual condenação em honorários recursais, INTIMEM-SE os apelantes para, no prazo de 15 dias, comprovarem a hipossuficiência econômica alegada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício. Após, voltem conclusos. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000959-15.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

16/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 11:39

Publicação

16/07/2020, 07:00

Petição (Apelação)

13/07/2020, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2023, 00:00