Execução de Título Extrajudicial 5000336-46.2022.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 164967·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

14/05/2026, 14:28

Expedida/certificada

26/10/2025, 16:26

Mero expediente

24/10/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 19:15

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:37

Expedida/certificada

15/05/2024, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 15:02

Publicação

25/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA, ELIANE DA CRUZ CORREA, ASSOCIACAO BENEFICENTE PROMOCIONAL - MOVIMENTO ALPHA DE ACAO COMUNITARIA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - SP164967-B ATO ORDINATÓRIO Documento id.304664827: ciência a parte exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão id.302874019. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de outubro de 2023. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000336-46.2022.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2023, 11:16

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 22:45

Todas as movimentações(62)

Expedida/certificada

14/05/2026, 14:28

Expedida/certificada

26/10/2025, 16:26

Mero expediente

24/10/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 19:15

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:37

Expedida/certificada

15/05/2024, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 15:02

Publicação

25/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA, ELIANE DA CRUZ CORREA, ASSOCIACAO BENEFICENTE PROMOCIONAL - MOVIMENTO ALPHA DE ACAO COMUNITARIA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - SP164967-B ATO ORDINATÓRIO Documento id.304664827: ciência a parte exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão id.302874019. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de outubro de 2023. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000336-46.2022.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2023, 11:16

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 22:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 13:46

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:12

Mero expediente

05/09/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:22

Expedida/certificada

24/04/2023, 13:59

Mero expediente

24/04/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 18:44

Mero expediente

29/03/2023, 12:05

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:40

Expedida/certificada

20/03/2023, 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 17:04

Publicação

27/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA, ELIANE DA CRUZ CORREA, ASSOCIACAO BENEFICENTE PROMOCIONAL - MOVIMENTO ALPHA DE ACAO COMUNITARIA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - SP164967-B DECISÃO 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000336-46.2022.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Defiro em parte. 2. Intime-se a executada Eliane do bloqueio. Nada sendo requerido no prazo legal, proceda-se à conversão em renda dos valores constritos no id 271913477. 3. A respeito do pedido de penhora de veículo, indefiro. As consultas de id 271913476 e 271913475 dizem respeito exclusivamente à consulta de endereço determinada na decisão de id 271509406. Não houve bloqueio dos bens apontados nas certidões. 4. Para efeitos didáticos e de organização futura, destaco que: 4.1 a executada Eliane compareceu espontaneamente; 4.2 a executada ASSOCIACAO BENEFICENTE PROMOCIONAL - MOVIMENTO ALPHA DE ACAO COMUNITARIA foi devidamente citada (citação convalidada pela decisão de id 271509406); 4.3 a executada SUPREMA ainda não foi citada, e há consultas de endereço nos ids 271913476 e 271913475. 5. Uma vez que os bloqueios realizados não são suficientes para quitação do débito, diga a exequente sobre o prosseguimento, em 15 dias úteis. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

25/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 14:21

Expedida/certificada

17/01/2023, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 13:16

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:37

Mero expediente

24/10/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 10:14

Publicação

21/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA, ELIANE LOPES DA CRUZ, ASSOCIACAO BENEFICENTE PROMOCIONAL - MOVIMENTO ALPHA DE ACAO COMUNITARIA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - SP164967 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000336-46.2022.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Vistos. Petição id 242569272: Conheço dos embargos de declaração interpostos pela executada, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Do simples exame das alegações da embargante, tecidas de maneira confusa, depreende-se que não há qualquer parágrafo no qual tenha sido combatida omissão, obscuridade ou contrariedade quanto à decisão embargada. Há sim defesa processual distante dos requisitos do art. 1.022 do CPC/2015, razão pela qual conheço da peça processual anexada pela executada a título de embargos de declaração em razão somente do preenchimento de requisito extrínseco. Em face do exposto, rejeito os presentes “embargos. Acolho o pedido formulado pela União (id 244280379) de determino a expedição de certidão comprobatório do ajuizamento da presente execução, bem como a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, nos termos já formulados no item “c” da inicial. Corrija-se o polo passivo me relação ao nome da executada Eliane Lopes da Cruz para Eliane da Cruz Correa (id 24572096). Providencie a CPE o necessário. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 17:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 14:27

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA, ELIANE LOPES DA CRUZ, ASSOCIACAO BENEFICENTE PROMOCIONAL - MOVIMENTO ALPHA DE ACAO COMUNITARIA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - SP164967 A T O O R D I N A T Ó R I O id.243539192 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000336-46.2022.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (id 242569272). 3. Manifeste-se a autora sobre a certidão de id 243141343. 4. Intime-se. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 18:06

Julgamento em Diligência

22/02/2022, 16:04

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 10:04

Petição (Embargos de declaração)

11/02/2022, 17:55

Expedida/certificada

11/02/2022, 17:43

Liminar

11/02/2022, 16:06

Conclusão (para decisão)

04/02/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

28/01/2022, 21:31

Recebimento

28/01/2022, 16:26

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 16:26

Decisão

•25/01/2023, 00:00

•18/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•23/02/2022, 00:00