Procedimento Comum Cível 5005033-81.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 49 - Des.fed. Erik Gramstrup

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

09/01/2026, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:19

Mero expediente

25/09/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 17:46

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

17/07/2025, 11:44

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:32

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:26

Mero expediente

18/06/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/03/2025, 15:54

Mero expediente

12/02/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:42

Recebimento

05/02/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 07:00

Todas as movimentações(60)

Recurso Especial repetitivo

09/01/2026, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:19

Mero expediente

25/09/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 17:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

17/07/2025, 11:44

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:32

Expedida/certificada

20/06/2025, 11:26

Mero expediente

18/06/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/03/2025, 15:54

Mero expediente

12/02/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:42

Recebimento

05/02/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 07:00

Remessa (em diligência)

11/12/2024, 07:10

Mero expediente

25/11/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 12:16

Petição (Apelação)

21/10/2024, 15:56

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:59

Mero expediente

09/10/2024, 19:20

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

04/10/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:26

Recebimento

01/10/2024, 13:08

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 12:04

Publicação

24/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:24

Petição (Apelação)

21/03/2023, 22:19

Petição (Apelação)

16/02/2023, 16:29

Publicação

27/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

25/01/2023, 12:39

Procedência em Parte

24/01/2023, 18:28

Ato ordinatório

17/05/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 16:39

Julgamento em Diligência

15/03/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Mero expediente

22/02/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 15:58

Publicação

26/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2021, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2021, 15:16

Mero expediente

14/10/2021, 14:34

Ato ordinatório

03/05/2021, 20:03

Conclusão (para julgamento)

09/12/2020, 19:07

Publicação

13/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/11/2020, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2020, 18:57

Mero expediente

29/10/2020, 18:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 07:00

Mero expediente

18/09/2020, 19:04

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 14:21

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 18:37

Distribuição (sorteio)

16/09/2020, 17:47