Execução Fiscal 5009527-51.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5009527-51.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2023, 15:43

Mero expediente

07/07/2022, 18:27

Mero expediente

17/05/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 12:24

Trânsito em julgado

17/05/2022, 12:23

Julgamento em Diligência

17/05/2022, 12:23

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 12:23

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009527-51.2017.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Haja vista a existência de valores remanescentes, promova-se vista ao executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça seus dados bancários para posterior transferência dos valores depositados (ID 240978604). Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 18:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 13:30

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(89)