Execução Fiscal 1205782-33.1998.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 1205782-33.1998.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2022, 17:54

Trânsito em julgado

19/09/2022, 17:05

Mero expediente

04/05/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 15:19

Publicação

23/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ANTONIO MENEZES, JOAO TADEU SAAB Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ - SP78123, VIVIAN ROBERTA MARINELLI - SP157999 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ - SP78123, VIVIAN ROBERTA MARINELLI - SP157999 Advogado do(a) EXECUTADO: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN - SP45860 S E N T E N Ç A Considerando a informação e a comprovação (Ids. 243620976; 243620978; 244589197 e 244590259) de que foi realizado o pagamento integral da dívida em cobrança neste processo – CDAs ns. 32.465.190-2, 32.465.192-9, e 32.465.191-0, Id. 25209308, folhas 09/24 –, tenho por ocorrida a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do CPC/2015 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, e o faço com espeque no artigo 925 do mesmo Código. Nada mais a ser deliberado quanto a honorários advocatícios. Sem custas em reposição porque delas é isenta a União-exequente, conforme disposições contidas no artigo 4º, inciso I, da Lei n º 9.289/96. Libero da constrição o veículo automotor constante do auto de penhora e depósito – documento do Id. 25209357, folhas 140/141. Considerando que não houve a formalização do registro da penhora perante a Ciretran ou via sistema RenaJud, desnecessárias providências no sentido de excluir formalmente eventuais gravames, por inexistentes. Ultimada a providência retro e precluso este decisum, arquivem-se os autos, com baixa-findo. Registrada eletronicamente pelo sistema PJe. P.I. Presidente Prudente (SP), na data da assinatura digital. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1205782-33.1998.4.03.6112 02ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 12:34

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ANTONIO MENEZES, JOAO TADEU SAAB Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ - SP78123, VIVIAN ROBERTA MARINELLI - SP157999 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ - SP78123, VIVIAN ROBERTA MARINELLI - SP157999 Advogado do(a) EXECUTADO: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN - SP45860 D E S P A C H O ID 243620976 Ciência às partes quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o requerimento de extinção e liberação da constrição. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1205782-33.1998.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 19:08

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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