Execução Fiscal 0010678-77.2012.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 0010678-77.2012.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

08/05/2023, 17:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2023, 16:25

Por decisão judicial

04/05/2023, 16:25

Ato ordinatório

21/06/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENGE CONSTRUCOES EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191, MOZART VILELA ANDRADE - MS4737 D E S P A C H O Considerando a decisão proferida no ID 242234061 da execução fiscal principal 0010600-20.2011.4.03.6000 (juntada no ID 242565128 / 242565127) e que acolheu pedido da União para, em juízo sumário de cognição, “reconhecer a responsabilidade tributária e, por conseguinte, determinar a inclusão no polo passivo da pessoa jurídica TDC ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 16.833.482/0001-09), seu sócio administrador DIEGO GOMES CARBONARI (CPF 025.541.891-45) e do sócio administrador da empresa executada, VALDINEI CARBONARI (CPF 203.448.801-68)”, responsabilizando-os pelos débitos exigidos também neste executivo fiscal e nos autos reunidos 0001563-95.2013.4.03.6000, 0000284-40.2014.4.03.6000, 0007765-25.2012.4.03.6000: (I) Promova-se a inclusão de TDC ENGENHARIA EIRELI, DIEGO GOMES CARBONARI e VALDINEI CARBONARI no polo passivo deste feito, nos termos da decisão proferida nos autos principais 0010600-20.2011.4.03.6000. (II) Após, anote-se a representação pela advogada da executada TDC ENGENHARIA EIRELI (procuração de ID 243427981). (III) Cumpridas tais providências, ao arquivo provisório, diante da determinação proferida nos autos principais 0010600-20.2011.4.03.6000 de que todos os atos sejam praticados somente naquele feito. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010678-77.2012.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

08/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENGE CONSTRUCOES EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191, MOZART VILELA ANDRADE - MS4737 D E S P A C H O Considerando a decisão proferida no ID 242234061 da execução fiscal principal 0010600-20.2011.4.03.6000 (juntada no ID 242565128 / 242565127) e que acolheu pedido da União para, em juízo sumário de cognição, “reconhecer a responsabilidade tributária e, por conseguinte, determinar a inclusão no polo passivo da pessoa jurídica TDC ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 16.833.482/0001-09), seu sócio administrador DIEGO GOMES CARBONARI (CPF 025.541.891-45) e do sócio administrador da empresa executada, VALDINEI CARBONARI (CPF 203.448.801-68)”, responsabilizando-os pelos débitos exigidos também neste executivo fiscal e nos autos reunidos 0001563-95.2013.4.03.6000, 0000284-40.2014.4.03.6000, 0007765-25.2012.4.03.6000: (I) Promova-se a inclusão de TDC ENGENHARIA EIRELI, DIEGO GOMES CARBONARI e VALDINEI CARBONARI no polo passivo deste feito, nos termos da decisão proferida nos autos principais 0010600-20.2011.4.03.6000. (II) Após, anote-se a representação pela advogada da executada TDC ENGENHARIA EIRELI (procuração de ID 243427981). (III) Cumpridas tais providências, ao arquivo provisório, diante da determinação proferida nos autos principais 0010600-20.2011.4.03.6000 de que todos os atos sejam praticados somente naquele feito. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010678-77.2012.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 13:54

Ato ordinatório

18/05/2021, 22:37

Por decisão judicial

06/12/2020, 11:03

Mero expediente

10/09/2020, 11:17

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

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