Procedimento Comum Cível 5009031-04.2018.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5009031-04.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUANA TAFNER SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA - SP333071 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, BANCO DO BRASIL S/A - AG. 0097 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435, RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 Advogados do(a) EXECUTADO: MILENA PIRAGINE - SP178962-A, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 ATO ORDINATÓRIO Fica intimado (a), no prazo de 10 (dez) dias, o (a) advogado(a) da parte autora, para: a) efetuar o pagamento de GRU no valor de 0,42 relativa a pagamento de custas para que seja expedida a certidão de autenticação de procuração. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria PRUD-JEF-SEJF nº 20, de 19 de dezembro de 2019, atualizada pela Portaria PRUD-JEF-SEJF Nº 64, de 21 de setembro de 2021, ambas deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente.) PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5009031-04.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUANA TAFNER SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA - SP333071 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, BANCO DO BRASIL S/A - AG. 0097 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435, RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 Advogados do(a) EXECUTADO: MILENA PIRAGINE - SP178962-A, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do depósito da RPV efetuado nos autos, ficando advertida de que deverá dirigir-se pessoalmente à instituição financeira depositária a fim de realizar o levantamento, no prazo de 30 (trinta) dias. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020). PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5009031-04.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUANA TAFNER SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA - SP333071 EXCUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, BANCO DO BRASIL S/A - AG. 0097 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP Advogados do(a) EXCUTADO: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435, RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 Advogados do(a) EXCUTADO: MILENA PIRAGINE - SP178962-A, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5009031-04.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme extrato de pagamento dos autos ou consulta ao site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de maio de 2022. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUANA TAFNER SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA - SP333071 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, BANCO DO BRASIL S/A - AG. 0097 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP Advogados do(a) REU: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435, RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 Advogados do(a) REU: MILENA PIRAGINE - SP178962-A, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da expedição e transmissão da(s) Requisição(ões) de Pagamento eletronicamente ao TRF, no sistema PrecWeb, observando-se, no que couber, a Resolução nº. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, sendo facultado às partes manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 07.01.2020.) PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009031-04.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUANA TAFNER SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA - SP333071 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) REU: MILENA PIRAGINE - SP178962-A Advogado do(a) REU: LUCILENE FRANCOSO FERNANDES SILVA - SP161727 DESPACHO Petição anexada em 16/09/2021 (ID 105595481): Ante a concordância da parte autora com os valores depositados pela ré Unoeste (ID 91812115), expeça-se ofício ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Agência 3967, com cópia deste despacho, bem como da petição e da guia de depósito anexadas ao processo, a fim de que transfira os valores depositados na conta nº 86402592-8 para a conta informada, qual seja: Banco Bradesco, agência 1931, conta corrente 0541288-9 de titularidade de Lucas Henrique Padovan Andreatta (advogado da autora), CPF 365.814.288-09, ante a existência de procuração com poderes específicos para receber de dar quitação (ID 11918139). No mais, ante a concordância também quanto aos valores apresentados pela ré FNDE (ID 84922586), homologo-os e determino a expedição do competente ofício requisitório. Efetivado o pagamento e lançada a fase respectiva no sistema, conclusos para extinção da execução. Int. Luciano Tertuliano da Silva Juiz Federal PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009031-04.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

27/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2021, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUANA TAFNER SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA - SP333071 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogado do(a) REU: MILENA PIRAGINE - SP178962-A Advogado do(a) REU: LUCILENE FRANCOSO FERNANDES SILVA - SP161727 D E S P A C H O Tratando-se de processo remetido ao JEF local, nada a deliberar acerca das petições ID45405652 e documentos que a instruem. Dê-se ciência ao réus APEC e Banco do Brasil e retornem ao arquivo. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 12 de março de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009031-04.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

17/03/2021, 00:00

Mero expediente

14/03/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 19:42

Desarquivamento

12/03/2021, 19:40

Baixa Definitiva

16/09/2019, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 07:00

Mero expediente

02/09/2019, 18:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 16:48

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUANA TAFNER SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA - SP333071 EXCUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, BANCO DO BRASIL S/A - AG. 0097 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP Advogados do(a) EXCUTADO: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435, RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 Advogados do(a) EXCUTADO: MILENA PIRAGINE - SP178962-A, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5009031-04.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme extrato de pagamento dos autos ou consulta ao site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de maio de 2022. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal

26/05/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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