Execução Fiscal 1403614-08.1997.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 1403614-08.1997.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREMAR AGROPECUARIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON FRESOLONE MARTINIANO - SP67477, RITA DE CASSIA PAULINO COELHO - SP63635 D E S P A C H O Conforme requerimento da exequente (id 336925990), aguarde-se em arquivo sobrestado evenutal disponibilização de valores em razão da penhora no rosto dos autos. Int. Cumpra-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal . FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1403614-08.1997.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

23/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2024, 18:15

Expedida/certificada

20/09/2024, 17:05

Mero expediente

20/09/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREMAR AGROPECUARIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON FRESOLONE MARTINIANO - SP67477, RITA DE CASSIA PAULINO COELHO - SP63635 D E S P A C H O 1. ID 334870968: requer a exequente, com urgência, a penhora no rosto dos autos de processo em trâmite perante a Subseção de Ribeirão Preto, ante a possibilidade de iminente levantamento de valor pela executada naqueles autos. . FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1403614-08.1997.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Defiro o pedido da exequente. Solicito ao Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção de Ribeirão Preto-SP, nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, a averbação da penhora, com destaque, nos autos Cumprimento de Sentença n. 0304722-90.1992.4.03.6102. A oportuna transferência de valor para satisfação da dívida exigida nestes autos deverá ser feita para o PAB da Caixa Econômica Federal desta Subseção (Ag. 3995), observando-se, nos termos a Lei nº 9.703/98, o código de receita nº 7525 e nº de referência 80 6 96 018152-44. Em atenção aos princípios da instrumentalidade e eficiência processual (artigos 8º e 188, do CPC), cópia deste despacho servirá de Oficio ao Juízo da Segunda Vara da Subseção de Ribeirão Preto-SP. 2. Intimem-se os coexecutados, por mandado ou na pessoa de seu procurador, sobre a penhora, assinalando-lhe que, em se tratando de reforço de penhora, não há reabertura de prazo para oposição de embargos à execução fiscal. 3. Ao cabo das diligências, dê-se vista dos autos à exequente, pelo prazo de trinta dias. Cumpra-se, com a devida urgência. FRANCA, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:35

Mero expediente

13/08/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2024, 11:15

Ato ordinatório

27/05/2022, 16:10

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

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