Execução Fiscal 0526234-89.1998.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0526234-89.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2022, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 18:58

Trânsito em julgado

06/05/2022, 15:39

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GRANDEGIRO ATACADO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO LORDELO LOPES - SP252899 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0526234-89.1998.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO – FAZENDA NACIONAL ao pagamento de custas e honorários advocatícios, cujos cálculos foram apresentados pelo exequente no ID 43025410, com os quais a executada concordou (ID 48939767). Expedida(s) e transmitida(s) a(s) RPV(s) (IDs 5745572, 83889507). O(s) extrato(s) de pagamento foi(ram) anexado(s) (IDs 242358076). É o relatório. D E C I D O. Tendo em vista extrato(s) de pagamento anexado(s) aos autos, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no artigo 924, inciso II, c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULA MANTOVANI AVELINI Juíza Federal

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 19:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 19:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 19:55

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2022, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2022, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2021, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2021, 17:28

Recebimento

14/09/2021, 14:52

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANDEGIRO ATACADO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO LORDELO LOPES - SP252899 DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF-3 e do trânsito em julgado do acórdão ID 42603568 proferido pela Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Retifique-se a classe processual e o nome dos polos processuais, considerando-se tratar-se de requerimento de execução de sentença contra a Fazenda Pública. 3. Tendo em vista o pedido da exequente ID 43025035, instruída com a memória de cálculos ID 43025410, conforme art. 534 do Código de Processo Civil, 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0526234-89.1998.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a União (Fazenda Nacional), nos termos do art. 535 do CPC. 4. Em caso de concordância com os cálculos apresentados ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem impugnação, expeça-se o ofício precatório/requisitório de pequeno valor, com incidência de juros de mora de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal (artigo 7º, § 1º, da Resolução nº 458/2017/CJF e TEMA 96 – repercussão geral – STF). 5. Faculto à parte exequente a indicação do nome do advogado que receberá o valor exequendo, com apresentação de cópia de seu CPF. 6. Após a expedição, intimem-se as partes do teor do referido Ofício, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017/CJF. 7. No silêncio, adotem-se as providências cabíveis para o encaminhamento do referido ofício, por meio eletrônico, ao E. T.R.F. da 3ª Região 8. No silêncio ou na concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recebimento

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