Procedimento Comum Cível 5011725-64.2018.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5011725-64.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 17:50

Por decisão judicial

16/12/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: YOKIKO MAEDA WATANABE REPRESENTANTE: SATIKO WATANABE MURAKAMI Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP83406, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP83406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Conforme despacho de ID 243660077, pelas várias razões ali expostas, necessária se faz a juntada de cópia do inventário/arrolamento de bens em nome dos falecidos para que se possa decidir, de forma inconteste sobre a habilitação dos herdeiros. Assim, cumpra-se a decisão de ID 244604286, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado, no aguardo da juntada de cópia do inventário/arrolamento de bens. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011725-64.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

14/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:40

Mero expediente

11/11/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 13:36

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: YOKIKO MAEDA WATANABE REPRESENTANTE: SATIKO WATANABE MURAKAMI Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP83406, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP83406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Por meio da publicação do presente ato, ficam os exequentes cientes da manifestação do INSS de ID 245377648, pelo prazo de 5 dias. CAMPINAS, 24 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011725-64.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 17:37

Expedida/certificada

04/03/2022, 18:52

Documentos

Despacho

•14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: YOKIKO MAEDA WATANABE REPRESENTANTE: SATIKO WATANABE MURAKAMI Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP83406, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP83406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Dê-se vista ao INSS das certidões de óbito de IDs 22820718 (Yokiko Maeda Watanabe) e 240732646 (Yasuko Watanabe) para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o pedido de habilitação, bem como diga expressamente se há habilitados ao percebimento de pensão por morte em razão do falecimento de Yokiko Maeda Watanabe. No que se refere ao levantamento das cotas partes de Teruko e Satiko, não há como ser deferido tal pedido neste momento processual até que se saiba, com certeza, quantos são os herdeiros da falecida autora. Veja-se que na petição de ID 64703891, foi indicado um herdeiro neto, de nome Rodrigo, filho de uma filha falecida de nome Yasuko Watanabe. Entretanto, muito embora conste na certidão de óbito de Yasuko Watanabe ser esta filha de Yokiko, na certidão de óbito da falecida autora de ID 22820718 não consta informação sobre esta filha. Da mesma forma, podem existir outros herdeiros que não foram mencionados na certidão de óbito da falecida autora, razão pela qual, a juntada de cópia do inventário se faz necessária. Também não foram juntados documentos pessoais dos demais herdeiros a fim de que sejam comprovadas suas respectivas filiações. Por fim dê-se vista dos autos ao MPF, para que diga se ainda possui interesse no feito, tendo em vista o falecimento da autora, e a inexistência de menores dentre os mencionados herdeiros da falecida. Com as manifestações do INSS e do MPF, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. CAMPINAS, 22 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011725-64.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

23/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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