Execução Fiscal 5004041-85.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5004041-85.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Id 561324652 e anexo - Digam as partes, em 15 dias. Após, conclusos. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004041-85.2017.4.03.6182

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 13:59

Mero expediente

09/03/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

08/03/2026, 16:03

Desarquivamento

08/03/2026, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2026, 16:03

Baixa Definitiva

22/06/2022, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 18:59

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004041-85.2017.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 165, noticiado pela exequente na manifestação de ID nº 149575260, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Intime-se a parte executada para que recolha as custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa da União. Diante do conteúdo da presente decisão, autorizo a liberação da apólice de seguro garantia nº 06998.2017.00020775.0034725 (ID nº 3567109), após o recolhimento das custas devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 20:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 20:09

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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