Usucapião 0001373-13.2016.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Usucapião 0001373-13.2016.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RECANTO HARMONIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA - SP55160 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO - SP198446 REU: MUNICIPIO DE UBATUBA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO - SP332880 ADVOGADO do(a) REU: GIULIANO CARLOS DA CRUZ - SP335827 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual USUCAPIÃO (49) Nº 0001373-13.2016.4.03.6135 Vistos. manifestação - (ID 443350465) e seguintes: Intime-se o Município de Ubatuba para manifestação. Após, conclusos. Cumpra-ses. Caraguatatuba, na data da assinatura. BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA Juiz Federal Substituto

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 12:17

Mero expediente

20/01/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RECANTO HARMONIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA - SP55160 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO - SP198446 REU: MUNICIPIO DE UBATUBA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO - SP332880 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual USUCAPIÃO (49) Nº 0001373-13.2016.4.03.6135 Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dda manifestação ID's 359478196 / 359478196, bem como em réplica às contestações constantes dos autos (ID's 362206749 / 362207722, 368792590 / 369248899. Incluam-se no pólo passivo os contestantes FELÍCIO SIMÃO JÚNIOR ("Felício"), ORPEG - ORGANIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA. ("Orpeg"), PORTO FINO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. ("Porto Fino" e FLINGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.("FLINGER"). Cientifique-se o Ministério Público Federal. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA Juiz Federal Substituto

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RECANTO HARMONIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO - SP198446, JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA - SP55160 REU: MUNICIPIO DE UBATUBA, UNIÃO FEDERAL USUCAPIÃO (49) Nº 0001373-13.2016.4.03.6135 Vistos. Preliminarmente, intime-se a parte autora para que se manifeste em relação à superação da fase de citação e intimação de todos os dos réus e confrontantes, devendo, se for o caso, indicar nos autos as diligências ainda faltantes e os dados necessários (qualificação e endereços) relativos àqueles ainda não localizados. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura.

21/03/2025, 00:00

Mero expediente

20/03/2025, 13:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 22:43

Publicação

01/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RECANTO HARMONIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO - SP198446, JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA - SP55160 REU: MUNICIPIO DE UBATUBA, UNIÃO FEDERAL E D I T A L EDITAL DE CITAÇÃO DE CONFRONTANTE, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA-SP, NA FORMA DA LEI etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, se processa a ação de USUCAPIÃO n.º: 0001373-13.2016.4.03.6135, movida por RECANTO HARMONIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, em face da UNIÃO FEDERAL e OUTROS, para que chegue ao conhecimento dos confrontantes TIAGO MAXIMILIANO BEVILAQUA, WALDIR ANTONIO BARREIRA, GRAZIELA TEIXEIRA BARBEIRO BARREIRA e TABATINGA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não aleguem ignorância, expede-se o presente edital, visando à citação de TIAGO MAXIMILIANO BEVILAQUA, WALDIR ANTONIO BARREIRA, GRAZIELA TEIXEIRA BARBEIRO BARREIRA e TABATINGA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a fim de que apresentem contestação, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia, em relação ao imóvel identificado pelo número 19 do Plano Geral de Caracterização de Posses e Desmembramentos, com área aproximada de 49.148,0760 m2, situado no lugar denominado Fazenda Lagoa, na Praia da Figueira, Ubatuba – SP. O presente edital será publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba. Eu, Laércio da Silva Junior, Técnico Judiciário (RF 1949), digitei. Eu, Leonardo Vicente Oliveira Santos, Diretor de Secretaria (RF 3462), conferi. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR Juiz Federal Caraguatatuba, na data da assinatura. Edital - USUCAPIÃO (49) Nº 0001373-13.2016.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

29/03/2024, 00:00

Documentos

•21/01/2026, 00:00