Execução Fiscal 5000216-12.2019.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Caraguatatuba com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

CONSTRUTORA MASTEN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:54

Trânsito em julgado

30/11/2022, 13:53

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:09

Expedida/certificada

09/05/2022, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CONSTRUTORA MASTEN LTDA D E S P A C H O Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Superior Instância, oportunidade para que requeiram o que for do respectivo interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Cumpra-se.. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000216-12.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

31/12/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

29/12/2021, 11:02

Recebimento

10/05/2021, 16:46

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2020, 11:52

Ato ordinatório

24/06/2020, 16:49

Expedida/certificada

11/06/2020, 19:16

Mero expediente

28/05/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 19:27

Petição (Apelação)

04/05/2020, 09:10

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:54

Trânsito em julgado

30/11/2022, 13:53

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:09

Expedida/certificada

09/05/2022, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Documentos

•23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CONSTRUTORA MASTEN LTDA D E S P A C H O Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Superior Instância, oportunidade para que requeiram o que for do respectivo interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Cumpra-se.. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000216-12.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

31/12/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

29/12/2021, 11:02

Recebimento

10/05/2021, 16:46

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2020, 11:52

Ato ordinatório

24/06/2020, 16:49

Expedida/certificada

11/06/2020, 19:16

Mero expediente

28/05/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 19:27

Petição (Apelação)

04/05/2020, 09:10

Petição (Apelação)

04/05/2020, 09:10

Expedida/certificada

19/04/2020, 18:38

Ausência de pressupostos processuais

24/03/2020, 18:08

Conclusão (para julgamento)

04/03/2020, 15:53

Expedida/certificada

13/12/2019, 13:08

Mero expediente

11/12/2019, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 17:52

Mero expediente

08/03/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 17:11

Remessa (outros motivos)

07/03/2019, 12:09

Distribuição (sorteio)

01/03/2019, 17:08