Embargos à Execução Fiscal 0000956-65.2013.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Caraguatatuba com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

ROSELYS MAGALHAES DANIEL

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS

OAB/SP 76204·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:05

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 13:53

Reativação

02/03/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ROSELYS MAGALHAES DANIEL Advogado do(a) AUTOR: ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS - SP76204 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Preliminarmente, determino à Secretaria que associe este feito à execução fiscal principal nº 0000590-26.2013.403.6135. 2. Sem prejuízo do quanto acima determinado, diante da sentença de fls. 54/64,v. acórdão de fls. 95/114 (ID 33701765) e certidão de trânsito em julgado de fl. 116, remetam-se os presentes autos ao arquivo. 3. Cumpra-se. 4. Int. CARAGUATATUBA, 28 de dezembro de 2021. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000956-65.2013.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 22:55

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 16:19

Recebimento

27/01/2022, 17:49

Mero expediente

31/12/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

28/12/2021, 10:18

Publicação

08/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSELYS MAGALHAES DANIEL Advogado do(a) AUTOR: ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS - SP76204 REU: UNIÃO FEDERAL Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido D E S P A C H O Manifestem-se as partes quanto ao ID:33701765, fls 122/145 Caraguatatuba, 2 de fevereiro de 2021. Citação e intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000956-65.2013.4.03.6135

07/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2021, 16:20

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:05

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 13:53

Reativação

02/03/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Documentos

•23/02/2022, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ROSELYS MAGALHAES DANIEL Advogado do(a) AUTOR: ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS - SP76204 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Preliminarmente, determino à Secretaria que associe este feito à execução fiscal principal nº 0000590-26.2013.403.6135. 2. Sem prejuízo do quanto acima determinado, diante da sentença de fls. 54/64,v. acórdão de fls. 95/114 (ID 33701765) e certidão de trânsito em julgado de fl. 116, remetam-se os presentes autos ao arquivo. 3. Cumpra-se. 4. Int. CARAGUATATUBA, 28 de dezembro de 2021. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000956-65.2013.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 22:55

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 16:19

Recebimento

27/01/2022, 17:49

Mero expediente

31/12/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

28/12/2021, 10:18

Publicação

08/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSELYS MAGALHAES DANIEL Advogado do(a) AUTOR: ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS - SP76204 REU: UNIÃO FEDERAL Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido D E S P A C H O Manifestem-se as partes quanto ao ID:33701765, fls 122/145 Caraguatatuba, 2 de fevereiro de 2021. Citação e intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000956-65.2013.4.03.6135

07/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2021, 16:20

Mero expediente

03/02/2021, 14:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 21:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/01/2020, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2017, 12:57

Mero expediente

02/09/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 12:24

Recebimento

31/08/2016, 19:12

Entrega em carga/vista

19/07/2016, 11:38

Publicação

20/05/2016, 09:33

Mero expediente

14/03/2016, 15:25

Procedência em Parte

14/03/2016, 15:17

Conclusão (para julgamento)

02/03/2015, 13:19

Petição (Impugnação aos embargos)

14/01/2015, 10:47

Recebimento

17/12/2014, 11:53

Entrega em carga/vista

18/11/2014, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2014, 15:00

Recebimento

17/03/2014, 11:49

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 16:19

Mero expediente

22/01/2014, 06:49

Mero expediente

22/01/2014, 06:46

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 16:07

Distribuição (dependência)

21/10/2013, 17:18

Citação e intimação

•07/04/2021, 00:00